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• Especial: Guerra na Ucrânia

Uma explosão matou duas pessoas em território da Polónia, um Estado-membro da NATO, e a possibilidade de o incidente ter sido causado por mísseis lançados pela Rússia deixou os membros da Aliança sob tensão: os Estados Unidos e os seus aliados dizem estar a investigar, mas admitem a possibilidade de se ter tratado de um projéctil disparado pelas forças ucranianas contra um míssil lançado pelas forças russas​.

A explosão, numa localidade situada a meros cinco quilómetros da fronteira com a Ucrânia, gerou alarme e levantou a possibilidade de a guerra entre a Rússia e a Ucrânia se alargar a outros países.

O ministério da Defesa russo negou, no entanto, qualquer envolvimento. Mas Varsóvia chamou o embaixador russo, elevou a prontidão de unidades militares e convocou consultas formais com os restantes Estados-membros da NATO, para esta quarta-feira de manhã, para analisar a situação, invocando o artigo 4.º do tratado da Aliança.

Se se confirmar que Moscovo foi responsável pela explosão, poderá o incidente levar à aplicação do artigo 5.º da NATO, o princípio de defesa colectiva, segundo o qual um ataque a qualquer um dos membros da aliança deve ser considerado um ataque a todos?

O artigo 5.º é a pedra basilar do tratado fundador da NATO, criada em 1949, com as Forças Armadas dos EUA como seu poderoso alicerce, essencialmente para combater a União Soviética e os países-satélites do bloco do Leste, durante a Guerra Fria.

O tratado da Aliança estipula que “as partes concordam que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas”.

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“Concordam que, se um tal ataque armado ocorrer, cada uma delas, no exercício do direito de autodefesa individual ou colectiva reconhecido pelo artigo 51.º da Carta das Nações Unidas, ajudará a parte ou partes assim atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em concertação com as outras partes, as medidas que considerar necessárias, incluindo o uso da força armada, para restaurar e manter a segurança da zona do Atlântico Norte”, diz a Carta.

“Consequentemente, concordam que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à parte ou às partes assim atacadas, tomando, sem demora, individualmente e de acordo com as restantes partes, a acção que considerar necessária, incluindo o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”, diz o artigo.

Uma vez que a Ucrânia não faz parte da NATO, a invasão russa do seu território, em Fevereiro, não desencadeou o artigo 5.º, embora os Estados Unidos e outros Estados-membros se tenham apressado a prestar assistência militar e diplomática a Kiev.

No entanto, os especialistas há muito que alertam para o risco de um potencial alastramento do conflito para os países vizinhos no flanco Oriental da NATO, que poderia forçar a aliança a responder militarmente.

Uma acção da Rússia nesse sentido, quer intencional quer acidental, aumentaria o risco de fazer a guerra alastrar, ao envolver directamente outros países no conflito.

Não. Depois de um ataque a um Estado-membro, os outros países têm de determinar, em conjunto, se consideram tratar-se de uma situação abrangida pelo artigo 5.º.

Não há limite de tempo para as consultas formais, e os especialistas dizem que a linguagem do artigo é flexível o suficiente para permitir a cada membro decidir sobre que acções deve tomar na resposta a uma agressão armada contra outro membro.

Sim. O artigo 5.º já foi aplicado uma vez — pelos Estados Unidos, em resposta aos ataques de 11 de Setembro de 2001, ao World Trade Center (Nova Iorque) e ao Pentágono (Washington D.C.).

Embora insistindo que os EUA não têm nenhum interesse em entrar em guerra contra a Rússia, o Presidente dos EUA tem vindo a dizer, desde o início da invasão, que Washington vai assumir os seus compromissos no âmbito do artigo 5.º, para defender os seus aliados da Aliança.

“A América está totalmente preparada, a par dos seus aliados da NATO, para defender cada centímetro de território da NATO”, afiançou Joe Biden, em Setembro.

Antes disso, o chefe de Estado norte-americano já tinha dito que “não há dúvidas” de que a sua Administração vai cumprir o disposto do artigo 5.º, se for caso disso.