No dia em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou que a inflação ficou acima de 10% em Outubro, a oposição acusou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, de ter uma atitude “negacionista” quanto ao impacto da subida dos preços nos salários e nas pensões.

O assunto foi colocado em cima da mesa pela própria ministra que, na intervenção inicial da audição que decorreu no Parlamento, citou os dados mais recentes do mercado de trabalho que dão conta de um aumento do emprego para um nível recorde e de uma subida de 4,9% dos salários no sector privado. Contudo, Ana Mendes Godinho não deu conta de um outro dado divulgado pelo INE que aponta para uma perda de poder de compra transversal a toda a economia.

Clara Marques Mendes, deputada do PSD, desafiou a ministra a “dizer toda a verdade”, concluindo que “apesar da valorização salarial, os portugueses estão a perder rendimentos”.

Logo a seguir, Nuno Carvalho, deputado na mesma bancada parlamentar, acusou Ana Mendes Godinho de desvalorizar os efeitos da inflação.

“A senhora ministra é uma negacionista da inflação. Os pensionistas e os trabalhadores estão a perder poder de compra, não seja negacionista quanto a isso”, afirmou, criticando a solução encontrada pelo Governo para a actualização das pensões em 2023, suspendendo a fórmula de actualização.

Na questão das pensões, a oposição falou a uma só voz com os deputados Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, Alfredo Maia, do PCP e José Soeiro, do BE, a lembrarem o parecer do Conselho Económico e Social sobre o OE para 2023.

No documento, os parceiros sociais questionam a opção de repartir o aumento previsto para 2023 por dois momentos: um primeiro momento em Outubro com o pagamento de um complemento e outro em Janeiro. A solução, lê-se no parecer, “significa uma perda do valor futuro das pensões, já que o complemento excepcional não integrará o valor das pensões que serão objecto de aumentos em 2023, além de que as percentagens de actualização serão muito inferiores às que resultam da aplicação da fórmula legal”.

À semelhança do que já tinha feito em audições anteriores, a ministra garantiu que “se for necessário, em função dos valores finais da inflação, haverá uma correcção do valor a actualizar em 2023, para garantir que não há perda de poder de compra e que há capacidade para garantir que da soma do complemento pago em 2022 e da actualização feita em 2023 haja um resultado idêntico ao da aplicação da fórmula de actualização das pensões”.

“Naturalmente, só podemos fazer isso quando for conhecido o valor final da inflação (...) e portanto faremos o ajuste mal exista a informação definitiva sobre o valor da inflação que deve ser ponderado”, acrescentou.

Quanto à forma como as pensões serão actualizadas em 2024, Ana Mendes Godinho reiterou que “o valor da actualização será decidido durante 2023”. “Não está ainda definida a fórmula de actualização em 2024, que dependerá da evolução do que acontecerá em 2023, porque temos procurado sempre que a nossa decisão seja em função das circunstâncias”, disse, remetendo para a comissão que foi criada para avaliar a diversificação das fontes de financiamento e sustentabilidade da Segurança Social que, neste momento, está a ouvir os parceiros sociais.

A ministra foi ainda confrontada pelo BE com o facto de o acordo de rendimentos assinado com as confederações patronais e com a UGT prever aumentos que representam perdas de poder de compra.

Já Pedro Pinto, deputado do Chega, quis perceber que mecanismos tem o Governo para evitar que dezenas de vales postais com o apoio de 125 euros sejam enviados para a mesma morada, citando vários nomes de imigrantes.

Na resposta, a ministra lamentou que o BE não valorize o acordo assinado e fez saber ao Chega que as medidas extraordinárias se destinaram às pessoas que estavam em condições de as receber e que “situações irregulares são controladas”.