Índia avisa que não consegue abrir mão do carvão antes de 2040

Na Cimeira do Clima, no Egipto, Índia diz que carvão é uma fonte de energia acessível e necessária ao país. Contudo, dá um passo em direcção às renováveis adoptando as obrigações verdes.

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Qualidade do ar em Nova Deli é, em parte, afectada pelo uso do carvão nas centrais eléctricas EPA/RAJAT GUPTA

O carvão vai continuar a ter um papel importante na economia da Índia até pelo menos 2040, disse Pralhad Joshi, o ministro indiano responsável pela pasta do carvão, esta quarta-feira na Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP27), que decorre até 18 de Novembro no Egipto.

A Índia pretende continuar a utilizar este recurso natural como fonte de energia apesar de, nas negociações climáticas das Nações Unidas, terem sido feitos reiterados pedidos para que os países transitem para combustíveis mais limpos.

Pralhad Joshi disse que o combustível é uma fonte acessível de energia e que a demanda pelo carvão ainda não atingiu o pico na Índia. “Assim sendo, nenhuma transição do carvão deverá acontecer num futuro próximo na Índia”, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carvão e Minas, acrescentando que este recurso terá um papel relevante na economia indiana até 2040 (e até além).

Nas negociações da COP27, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu esforços urgentes para reduzir as emissões, incluindo a eliminação gradual do carvão até 2040 em todo o mundo.

A Índia há muito resiste a abrir mão do carvão, tendo articulado com a China nas negociações da COP26 do ano passado, em Glasgow, para bloquear a aprovação de compromissos mais robustos para eliminar este combustível.

O declínio das reservas de combustível nas centrais eléctricas, ao longo de meses a fio, resultaram na pior crise energética dos últimos seis anos na Índia. Esta situação, ocorrida em Abril, levou à interrupção da actividade industrial e à aceleração da mineração de carvão.

À medida que as ondas de calor aumentam o uso de ar condicionado e fazem disparar a demanda de energia, o governo referiu num comunicado que o carvão assegura mais de 51% da necessidade de energia primária da Índia e cerca de 73% da geração de energia.

As nações mais ricas estão sob pressão, neste evento internacional no Egipto, para ajudar os países em desenvolvimento a financiar uma transição para um combustível mais limpo.

O enviado climático dos EUA, John Kerry, anunciou também esta quarta-feira planos para as empresas comprarem créditos solidários de carbono. O objectivo é usar estes fundos para apoiar os países que decidem abandonar o carvão como fonte de energia.

Índia vai ter obrigações verdes

Embora o carvão persista como o combustível da economia indiana, o Governo de Nova Deli dá um passo em direcção às energias renováveis adoptando os chamados green bonds. Trata-se de obrigações como todas as outras do sector financeiro, mas que servem como um instrumento para financiar a descarbonização.

Os primeiros green bonds do Governo indiano concentram-se no financiamento de projectos de energia solar, seguidos por projectos eólicos e pequenas hidroeléctricas, à medida que a terceira maior economia da Ásia tenta explorar o mercado de dívida doméstica para financiar negócios energeticamente limpos.

Os recursos oriundos das obrigações verdes não devem ser usados para financiar centrais hidroeléctricas capazes de gerar mais do que 25 MW, projectos nucleares e qualquer geração de energia baseada em biomassa oriunda de áreas protegidas, afirmou o Governo indiano esta quarta-feira em Nova Deli.

O plano de emissão de títulos verdes soberanos foi anunciado pelo ministro das Finanças, Nirmala Sitharaman, no orçamento de 2022/2023 como parte do empréstimo geral do mercado com a intenção de usar os fundos para construir infra-estrutura verde.

O governo pretende emitir 160 bilhões de rupias (cerca de 1,9 mil milhões de euros) de obrigações verdes entre Outubro e Março.

Um comité especializado em finanças verdes vai seleccionar os projectos do sector público apresentados por departamentos governamentais. A equipa vai ser orientada por especialistas em ambiente e representantes do Ministério do Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas para a escolha dos projectos, disse fonte do Governo.

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