Na semana passada foi noticiado na imprensa local. E agora o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda quer respostas do ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social. Em causa estão, de acordo com o documento assinado pelo deputado José Soeiro, que seguiu esta quinta-feira para a tutela, “20 casos de sarna entre utentes e funcionários” e uma “praga de baratas” no Lar da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. O provedor da delegação local da instituição confirma terem existido duas dezenas de casos, mas garante já terem sido tratados. Sobre as baratas, diz aparecerem de vez em quando na cozinha, mas recusa a terminologia usada para catalogar o fenómeno. O problema está no uso da palavra “praga”.

Não foi um “surto”, foram casos de sarna espaçados “ao longo de dois meses”, afirma ao PÚBLICO Virgílio Ferreira, provedor da Santa Casa da Póvoa de Varzim. As ocorrências, diz, não foram registadas todas ao mesmo tempo. Actualmente, assegura, “não há casos activos”. Questionado sobre a proveniência dos casos, remete a sua origem para os hospitais, na sequência de saídas de utentes para consultas ou tratamentos. A possibilidade de terem surgido dentro da instituição por eventuais problemas de insalubridade está fora de questão para o provedor, que afirma não existir qualquer problema de falta de cuidados de higiene dentro do lar.

A propósito da presença de baratas na área da cozinha, entende dever ser visto com naturalidade. E opõe-se à ideia de que existe uma “praga”. As desinfecções são feitas com regularidade, afirma.

O Porto Canal, na sua versão online, tinha dado conta na semana passada de uma inspecção feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), por delegado de saúde e pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que terão detectado ainda alimentos para a confecção de refeições “sem qualidade”. Virgílio Ferreira nega esta informação e diz que o lar está a funcionar dentro da normalidade.

Na sequência da inspecção da semana passada, o BE enviou para o Ministério de Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social algumas questões. José Soeiro, que assina o documento, aguarda por resposta às perguntas: “O Governo tem conhecimento desta situação?”; “O Governo teve acesso ao resultado de acções inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho, delegado de saúde e ASAE à Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim? Em caso afirmativo, que consequências foram retiradas dessas acções?”; “Será aberto algum inquérito, por parte da Segurança Social, para verificar o sucedido e acautelar que situações similares não voltam a ocorrer?”; “Que medidas pondera o Governo tomar para garantir os direitos dos trabalhadores destas instituições e que desempenham funções resultantes de acordos de cooperação com o Estado?”.

A última questão já tinha sido levantada pelos próprios funcionários em 2018, em manifestação noticiada na altura pela RTP, que já antes tinha feito uma reportagem sobre “a falta de condições no lar e a negligência com os utentes”. Na peça do canal público, sobre a manifestação, os funcionários, que pediam a demissão do provedor, queixavam-se de ordenados baixos e da reutilização de material descartável na cozinha do lar. O PÚBLICO recordou esse momento a Virgílio Ferreira. O provedor da delegação da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa diz que os funcionários recebem acima da média. Sobre a segunda questão nega que assim seja.