O Presidente da República considerou hoje incompreensível o atraso na criação da Entidade para a Transparência, alertando que pode “gerar a sensação” de que a “não é uma prioridade”. “É incompreensível, é incompreensível”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, em Vila Nova de Gaia, Porto, à margem da cerimónia de encerramento do XVI encontro anual do Conselho Superior da Magistratura, quando questionado sobre a demora da entrada em funções daquela entidade, criada em 2019.

O chefe de Estado deixou um aviso: “Eu entendo que foi considerado num determinado momento que era fundamental aquela entidade, com meios para poder intervir e se passaram alguns anos sem a entidade ser criada, a sensação que pode haver em alguns portugueses, espero que não venha a existir, é de que, afinal, a transparência não é uma prioridade na sociedade portuguesa”, alertou.

Confrontado com a recusa de alguns partidos políticos em reverem no imediato a lei das incompatibilidades, aprovada em 2019, o Presidente da República disse apenas que o parlamento sabe qual é a sua posição e que não lhe cabe comentar decisões daquele órgão.

“Eu não vou comentar o que o parlamento decide. Sabem qual é a minha posição. A minha posição é de que a lei, não sou eu que o digo, é a Procuradoria-Geral da República que, em parecer, disse que tal como está a lei levanta dúvidas e deixa margens de sombra”, salientou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “se há partidos que entendem que isso não é razão para neste momento estar a legislar, preferem uma ponderação mais longa, isso é uma escolha desses partidos, e as pessoas ficam a saber as várias posições na Assembleia da República”.

O Presidente da República lembrou novamente que, quando a lei foi aprovada, “não mereceu nenhuma proposta de alteração de nenhum partido, foi votada praticamente por unanimidade, só não foi votada pelo CDS”, mas que ele teve dúvidas já nessa altura.

“Eu considerava que devia ir mais longe, mas sabia que havia uma maioria esmagadora a favor da lei e que em qualquer prazo a aprovaria assim”, explicou.

Presidente alerta que sociedade que não consegue ultrapassar a pobreza “anda para trás"

O chefe de Estado alertou que a sociedade portuguesa andará “para trás” se não conseguir ultrapassar o problema da pobreza e disse esperar que os fundos europeus sirvam para “enfrentar as causas” que provocam carências.

“Uma sociedade que não consegue, como um todo, poderes públicos e todos os cidadãos, não consegue ultrapassar o problema da pobreza, é uma sociedade que, ainda por cima envelhecida, anda para trás, não anda para a frente”, afirmou.

“Dos fundos europeus, espero que uma parte venha, ao tratar da Educação, da Habitação, de questões sociais e de Saúde, que venha enfrentar as causas da pobreza em Portugal”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa, questionado sobre notícias que apontam a existência de alarmes em latas de atum por estas serem roubadas por pessoas com fome, o que apontará o aumento dos níveis de pobreza no país, lembrou que a pobreza “é um problema de fundo” da sociedade portuguesa.

“A generalidade dos portugueses apesar da situação económica e social e das medidas que vai ser necessário tomar, e há medida do tempo vai ser necessário tomar mais medidas, se a guerra se prolongar, a generalidade dos portugueses tem um comportamento cívico, apesar daquilo que sofre, irrepreensível”, considerou.

O chefe de Estado salientou que a estratégia de combate à pobreza “já era uma necessidade antes da guerra”, referindo que a pobreza em Portugal “subiu” com a guerra, e antes com a pandemia.

“É preciso fazer aquilo que a estratégia contra a pobreza se propunha a fazer, até 2030 reduzir de forma apreciável aquilo que é um patamar de pobreza brutal”, finalizou.