Os professores do 1.º ciclo continuam a liderar o movimento de substituições de docentes nas escolas que é operado pelas reservas de recrutamento, que se efectivam todas as sextas-feiras. No concurso desta sexta-feira foram colocados 192 professores do 1.º ciclo, a grande maioria para substituírem docentes que entraram de baixa médica.

Em entrevista à Rádio Observador nesta sexta-feira, o ministro da Educação, João Costa, indicou que dos pedidos de professores que “chegam semana a semana, 90% são substituição por baixa médica.”

Estas substituições são preenchidas por docentes a quem são atribuídos horários temporários. Mas nas reservas de recrutamento continuam também a ser atribuídos horários anuais, que no essencial se têm destinado a substituir professores que se aposentaram. Em Novembro serão mais 205 a sair para a aposentação.

No conjunto foram distribuídos, na última reserva de recrutamento, 638 lugares, mais 90 do que na semana passada. Destes, 126 correspondem a horários anuais e 512 a temporários. Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação indicou que as escolas pediram 958 horários.

Além do 1.º ciclo, os grupos com mais colocações continuam a ser os da educação especial (73) e do pré-escolar (51), como tem sucedido desde Setembro, que foi quando se iniciaram estes concursos semanais.

Estes grupos figuram também entre os que têm mais professores por colocar. Ou seja, o facto de estarem à frente nas colocações não significa que a escassez de docentes seja maior nessas áreas, mas sim que a disponibilidade da oferta permite colmatar os horários em falta. O que não se passa, por exemplo, com as disciplinas de Informática, Geografia ou História, onde o número de professores por colocar era, nesta sexta-feira, o seguinte: oito, 76 e 147, respectivamente.

As listas da reserva de recrutamento publicadas na página da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) permitem ainda constatar que entre a semana passada e esta foram retirados do concurso 98 professores, 88 dos quais por terem entretanto aceitado colocação em contratação de escola.

Este é o outro concurso que continua aberto todo o ano lectivo. Ao contrário das reservas de recrutamento, a colocação de docentes não depende da sua posição nas listas ordenadas em função da graduação profissional (determinada sobretudo pelo tempo de serviço), podendo aliás ser contratados sem figurarem nestas listas.

É o que acontece com os candidatos que estão a ser recrutados sem terem habilitação profissional, que é actualmente conferida pelos mestrados em ensino. O recurso a mais candidatos que são “apenas” detentores de uma licenciatura foi uma das medidas adoptadas neste ano lectivo para mitigar a falta de professores nas escolas.

Em declarações no Parlamento, nesta sexta-feira, o ministro da Educação João Costa não precisou quantos horários continuam sem professor atribuído, adiantando apenas que “em período homólogo do ano passado e de há dois anos” se verificava o “dobro dos horários por preencher”. “Temos hoje uma situação ainda preocupante. Temos afirmado: ‘sim, há um problema de falta de professores’, mas temos também desenvolvido medidas”, assumiu.