O Governo não alterou “um milímetro” à sua proposta de aumentos salariais para o próximo ano, dando “muito mais convicção” à Frente Comum para avançar com uma greve na função pública.

“A greve mantém-se em cima da mesa e com muito mais convicção do que na semana passada, porque não houve uma evolução do Governo em relação à sua proposta. O Governo está a empurrar os trabalhadores para a luta. Qual será, vamos decidir nos próximos dias”, afirmou Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, no final da reunião com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.

O líder da Frente Comum considera que a proposta do Governo “fica muito aquém” do necessário para compensar a perda do poder de compra dos trabalhadores em 2022 e considera que o executivo “tem espaço, tempo e orçamento para resolver o problema”.

A Frente Comum defende um aumento de 10% dos salários dos funcionários públicos e não concorda com a proposta do Governo que aponta para aumentos entre 2% e 8% e uma subida do subsídio de refeição de 4,77 euros para 5,20 euros.

Em cima da mesa estão ainda alterações à Tabela Remuneratória Única, para corrigir a crescente aproximação entre as três carreiras gerais, mas Sebastião Santana assegura que a produção de efeitos ainda não está garantida e será negociada nas próximas semanas.

No caso dos assistentes técnicos, a proposta do Governo vai no sentido de lhes pagar, em 2023, um complemento salarial de 52 euros (que se somam ao aumento anual). A dúvida que permanece, nota o dirigente sindical, é se isso acontecerá logo em Janeiro ou de forma faseada ao longo do próximo ano.

Já a compensação dos assistentes operacionais com mais de 15 ou de 30 anos de serviço deverá ser feita no momento em que progridem na carreira, no quadro do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), permitindo-lhes avançar duas ou três posições na carreira.

O problema, nota Sebastião Santana, é que “em Janeiro de 2023 quase ninguém terá os dez pontos necessários para progredir, uma vez que houve progressões em 2019”, o que significa que “poucos poderão receber o complemento”.

Também a valorização da carreira técnica superior, com um aumento extra de 52 euros, será negociada com os sindicatos, para que no final da legislatura a diferenciação em relação aos trabalhadores integrados na carreira de assistente técnico seja de 400 euros.

Na reunião da semana passada, o Governo adiantou que em 2023 seriam abrangidos os técnicos superiores que estão na terceira e quarta posições da carreira. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) saiu do encontro desta sexta-feira empenhado em tentar convencer o Governo a alargar o número de trabalhadores a abranger no próximo ano.

“Colocámos em cima da mesa a possibilidade de, para os técnicos superiores, o salto de 52 euros ir até à oitava posição [remuneratória]”, disse a presidente do STE, Helena Rodrigues, sublinhando que há alguma margem para negociar.