Orçamento da Cultura cresce 23%, mas peso no bolo total da despesa mantém-se aquém dos 0,5%
A despesa total consolidada da Cultura deverá crescer 140,9 milhões, um salto sem paralelo nos exercícios anteriores. Contributo do Plano de Recuperação e Resiliência explica parte do aumento.
A despesa total consolidada da Cultura deverá crescer 140,9 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2023: serão ao todo 760,3 milhões de euros, RTP incluída, o que representa um aumento de 23% em relação à previsão orçamental para 2022, que se fixou em 619,4 milhões.
É um grande acréscimo orçamental, mesmo tendo em conta a tendência de crescimento já verificada nos últimos anos, nomeadamente com os saltos de 14,2% e de 7,7% registados em 2022 e 2021, respectivamente. Mas, olhando para o bolo geral do Estado, a área da cultura continua a representar apenas 0,43% da despesa total consolidada da administração central (há um ano não chegava aos 0,3%), muito longe da mítica meta de 1% do OE.
Descontada a parcela relativa à RTP (256 milhões de euros), a despesa total consolidada do sector ascende a 504,3 milhões de euros, num crescimento de 38,1% face ao ano passado. Já o crescimento da RTP é marginal, de cerca de 0,8%.
É visível a importância do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) neste crescimento, com a despesa consolidada desse programa a somar 155,1 milhões de euros, quando no ano passado representava 38,9 milhões.
Com os quadros relativos aos organismos da Cultura ainda indisponíveis, não é para já possível ver as verbas disponíveis para a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), que gere uma fatia importante do PRR, nem confirmar o aumento prometido para a Direcção-Geral das Artes (DGArtes), que deverá integrar o reforço de 110% relativo aos apoios quadrienais para os próximos quatro anos.
Entre outras medidas, o relatório do OE para 2023 promete “um aumento muito significativo dos apoios sustentados” e o “reforço dos apoios ao cinema e ao audiovisual”, e reitera a criação de um novo Museu de Arte Contemporânea/Moderna a partir do Centro Cultural de Belém, bem como o “início de um processo de reorganização da DGPC” — intenções já anunciadas por Pedro Adão e Silva, que tem neste o primeiro orçamento da sua integral responsabilidade enquanto ministro da Cultura, uma vez que herdou o anterior da sua antecessora no cargo, Graça Fonseca.
