Os alunos que passaram nos últimos cinco anos pela Escola Básica Teixeira de Pascoais, em Alvalade, só conheceram os contentores como salas de aulas. Os monoblocos ocupavam o recreio e deixavam uma estreita e escura passagem entre eles, tapada por uma cobertura de metal. Foi uma longa luta de pais e professores, mas a escola lisboeta está finalmente renovada. Os alunos têm as suas salas de aulas e o seu recreio devolvido. Como diria a directora do Agrupamento de Escolas de Alvalade, Dulce Chagas, foi uma obra que “desgastou muitas pessoas”, mas “valeu a pena esperar”.

Esta segunda-feira, com o arranque das aulas, foi oficialmente inaugurada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que já antes estivera a descerrar a placa do Jardim-de-Infância N.º 1 de Benfica, que também agora se vê sem as “condições degradantes das salas,” sem as infiltrações nas paredes e no chão e sem os problemas nos esgotos apontados por Helena Silva, coordenadora do jardim-de-infância. “As melhorias foram imensas. Agora é um espaço adequado ao pré-escolar e ao desenvolvimento cognitivo, físico e emocional dos alunos”, diz a educadora.

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Em Benfica, foram realizadas obras em quatro salas de aulas com capacidade para 100 crianças, na sala de coordenação, nas salas para as assistentes operacionais, nas salas de apoio e foi criado um espaço multiusos para as actividades de apoio à família. A cozinha foi ampliada, de modo a que possa ter confecção local. Já no recreio, hoje mais colorido, foram melhorados os equipamentos infantis e colocados bebedouros e bancos, casas de alimentação para pássaros e um compostor. Foram ainda criadas zonas de hortas para as crianças. A obra teve o custo global de 2,3 milhões de euros.

Na Teixeira de Pascoais, foram arranjadas 12 salas de aula de 1º ciclo para acolher 244 alunos, o ginásio e a cozinha para ter também confecção local. E ainda o refeitório, a biblioteca com espaço de leitura ao ar livre e um espaço destinado à expressão plástica e informática. No espaço exterior, pintaram-se campos de jogos, colocaram-se equipamentos infantis e foi criada uma zona de horta pedagógica. A obra, que quis recuperar o desenho original do arquitecto Ruy Athouguia, custou cerca de 4,3 milhões de euros.

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Estas foram as duas primeiras escolas que Carlos Moedas inaugurou no seu mandato. São projectos herdados já do anterior executivo, mas que o autarca fez questão de notar que estavam “parados”. Moedas aproveitou ainda a ocasião para criticar o Governo e chamar à câmara mais responsabilidades além da já difícil tarefa de manter e renovar o edificado e de gerir a contratação de funcionários.

“Tenho muita pena que seja este apenas o papel da câmara”, disse o autarca, defendendo que deveria haver “uma verdadeira descentralização” na área da Educação. “A câmara municipal deveria ter um papel de delegação de poderes total, tanto no 1.º, 2.º e 3.º ciclos, como no Ensino Secundário. Se queremos descentralizar a Educação, então descentralizemos a Educação no seu todo para as autarquias, porque são elas que conhecem melhor a cidade e as pessoas”, notou.

Segundo disse Moedas, a câmara tem a seu cargo a gestão de 139 escolas e de 2000 funcionários. E, nesse âmbito, acusou o Governo de falhar na transferência dos recursos necessários, provocando “um déficit de 15 milhões de euros”. “O Estado, ao descentralizar, não deu os recursos necessários. Só nestes três anos faltaram 15 milhões de euros”, notou Moedas, que acrescentou ainda que nos últimos três anos o município investiu “mais de 60 milhões de euros” na recuperação de escolas.

Por agora, segue-se o investimento em “mais de 18 projectos” de recuperação do edificado escolar e a retirada de amianto em 13 escolas da capital.

Em 2018, um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil analisou o estado de conservação de 55 escolas básicas e jardins-de-infância de Lisboa e concluiu que 18 estavam em “mau” ou “péssimo” estado de conservação e a necessitar de intervenção urgente. Há obras desse “pacote” que nunca chegaram a arrancar.