O grupo parlamentar do PSD questionou hoje o Governo sobre quantas camas novas vão estar disponíveis para estudantes em residências no ano lectivo 2022/2023, acusando o executivo de “falhanço total” nesta matéria.

Numa pergunta dirigida à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, o PSD salienta que o Governo lançou em 2018 o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), “com o objectivo de duplicar a oferta de camas em residências públicas, face às 15 mil existentes” nesse ano.

O PSD escreve que o então Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou que o PNAES tinha “por objectivo, desde já, duplicar a oferta de alojamento para estudantes do ensino superior na próxima década, criando no período 2019-2022 cerca de 12 mil novas camas, distribuídas por todo o território nacional.”

“Ora, à data de hoje, e segundo a informação oficial disponível no website do PNAES, existiam no final de 2021, 15.073 camas em residências públicas. Hoje, ao fim de quatro anos, o mesmo Governo que tem como objectivo chegar a 2026 com 30 mil camas na rede pública de residências, ainda não conseguiu aumentar a oferta, continuando o país com a mesma oferta de 15 mil camas públicas que tinha em 2018. Para o PSD, estes resultados representam um falhanço total da política do Governo em matéria de alojamento estudantil”, acusam.

Na opinião dos sociais-democratas, este plano do Governo “não passa de um gigantesco plano de promessas por cumprir e com os resultados que se conhecem”.

Neste contexto, o PSD quer saber “quantas novas camas estarão disponíveis no ano lectivo 2022/2023 para o alojamento em residências”, qual a “distribuição geográfica das novas camas disponibilizadas a partir do próximo ano lectivo” e “quais as razões que justificam a não-execução das metas plurianuais anteriormente fixadas no Plano Nacional de Alojamento Estudantil”.

“Que alternativas estão a ser consideradas para dar resposta às necessidades dos alunos que não obtêm vaga nas residências do ensino superior, nem se enquadram nos escalões de rendimento que permitem aceder aos complementos para beneficiar do subsídio de alojamento?”. É outra das perguntas deixadas ao executivo.

Parcerias precisam-se

Para os sociais-democratas, o executivo “deve substituir os planos e anúncios pela construção de mais residências e requalificar as existentes”, e contratualizar com o sector social, autarquias, Instituto Português do desporto e Juventude e sector privado a disponibilização de mais camas.

O objectivo é “obter um melhor preço por cama através de protocolos entre o Estado central e estes parceiros, pondo de parte qualquer preconceito ideológico, que só deixa mais estudantes sem alojamento”.

O PSD adverte também que “é importante ponderar a necessidade de haver mais tempo entre o resultado das colocações dos estudantes no ensino superior e o início do ano lectivo”, uma vez que actualmente os estudantes apenas sabem qual a instituição de ensino que vão frequentar “uma ou duas semanas antes do início das aulas”.

O primeiro-ministro assumiu esta quinta-feira a meta de Portugal ter 26 mil camas para estudantes até 2026, num discurso em que considerou a questão do alojamento como um dos maiores obstáculos no acesso ao ensino superior.

Este objectivo foi anunciado por António Costa na Academia das Ciências, em Lisboa, no encerramento de uma sessão destinada à assinatura de 119 projectos para residências de estudantes do ensino superior e que teve a presença dos ministros do Ensino Superior, Elvira Fortunato, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.