A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) vai abrir na próxima semana o processo de candidatura à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), uma plataforma que pretende dinamizar o trabalho em rede de mais de uma centena de instituições públicas e privadas que trabalham na área das artes visuais.

Os pedidos de adesão à RPAC deverão ser efectuados a partir do dia 15 de Setembro através de um formulário próprio que será disponibilizado no sítio na internet da DGArtes. As instituições que poderão aderir à RPAC em todo o território nacional já foram mapeadas pelo Ministério da Cultura (MC) após a criação oficial da rede em Maio do ano passado.

Os requisitos que devem ser assegurados pelas instituições que pretendam integrar a rede foram divulgados em Julho através de um despacho assinado pelo ministro da Cultura. Segundo a DGArtes, são elegíveis as entidades “que promovam actividades de valorização e dinamização da arte contemporânea, que assegurem um acesso público regular, que promovam uma programação cultural própria e que disponham de um orçamento de funcionamento e de condições técnicas necessárias para a produção de exposições e salvaguarda do património, próprio ou em depósito”.

A DGArtes lembra que a RPAC é “uma medida estrutural em articulação com outros instrumentos de política pública para a arte contemporânea”, como a valorização da Colecção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), que retomou as aquisições paradas há mais de 20 anos e que têm como curadora responsável Sandra Vieira Jürgens.

O desenvolvimento da rede, continua a DGArtes, está igualmente em “concertação com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê o incentivo à transição digital e capacitação tecnológica das redes culturais”, tal como está alinhado com o estatuto dos profissionais da área da cultura, que tem como objectivo “priorizar o estabelecimento de relações laborais estáveis”.

O projecto da RPAC foi lançado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra em 2020, a partir de um conjunto de obras que pertenceram à colecção do antigo Banco Português de Negócios (BPN) e que foram integradas na colecção do Estado após o processo de falência do banco.