Registos e Notariado reforça postos para pedidos presenciais de nacionalidade

Governo reconhece aumento generalizado de afluência aos balcões e constrangimentos no tempo de espera para atendimentos.

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Capacidade de atendimento será reforçada Enric Vives-Rubio/Arquivo

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) vai reforçar temporariamente o número de postos de atendimento em Lisboa e no Porto para responder ao aumento de procura de pedidos de nacionalidade, anunciou este sábado o Ministério da Justiça.

O Governo reconhece que, na passada semana se “verificou um aumento generalizado da afluência aos balcões do IRN para entrega de pedidos de nacionalidade”, o que provocou “constrangimentos na capacidade dos serviços e no tempo de espera para o atendimento”.

Em resposta, o Ministério da Justiça diz que vai “ajustar temporariamente os procedimentos internos de recepção dos requerimentos apresentados presencialmente”.

Desta forma, o IRN reforça a sua capacidade de atendimento em Lisboa e no Porto, com mais 15 postos de atendimento, incluindo dez postos de atendimento rápido.

Na Conservatória dos Registos Centrais, já a partir de segunda-feira e até quarta-feira, ficarão disponíveis 13 postos de atendimento, com horário alargado, entre as 8h e as 18h, dos quais três ficarão na modalidade de atendimento rápido (no mesmo horário).

Na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, entre as 9h e as 16h, estarão disponíveis quatro postos de atendimento, dos quais três em atendimento rápido.

No Arquivo Central do Porto, também no horário das 9h às 16h, estarão disponíveis três postos de atendimento rápido.

Os postos de atendimento rápido vão servir sobretudo para o atendimento de profissionais e permitem a entrega de pedidos de nacionalidade de forma idêntica ao envio postal.

“Nesses balcões, os utentes poderão entregar pedidos de nacionalidade e respectivos documentos em suporte papel, reduzindo o tempo de cada atendimento”, explica o Ministério da Justiça, no comunicado.

O atendimento nestes balcões fica sujeito à disponibilidade de senhas que sejam emitidas durante o dia, em cada um dos postos, sendo que os atendimentos já agendados não serão afectados por estas alterações.

O Ministério da Justiça recorda que, a par destas medidas, continua disponível a entrega dos requerimentos e respectivos documentos por via postal, sendo considerada para efeitos legais a data da expedição como data de entrega.

O Governo promete avaliar o impacto destas medidas de reforço, depois de quarta-feira, 31 de Agosto, para decidir sobre a necessidade de manter este aumento de postos de atendimento presencial.

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