O tribunal de Barcelona, cidade onde José Eduardo dos Santos morreu no passado dia 8 de Julho, atribuiu a custódia do cadáver à sua ex-mulher, Ana Paula dos Santos, deixando em aberto a possibilidade da realização do seu funeral em Angola, já nos próximos dias.

Tchizé dos Santos, filha do antigo Presidente angolano, promete recorrer da decisão e visa alterar a decisão através de recurso judicial, segundo revelou a sua advogada à agência Lusa, na passada quarta-feira.

“A decisão do juiz de instrução número 11 de Barcelona de entregar o corpo do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos à sua antiga mulher será sujeita a recurso por Tchizé dos Santos”, revelou a advogada Carmen Varela, explicando que o argumento está relacionado com a competência do tribunal.

“Vamos interpor recurso por entendermos que a jurisdição penal não é competente para deliberar sobre esse assunto, e que deve ser a jurisdição civil a pronunciar-se sobre ele”, argumenta a advogada de Tchizé dos Santos, lembrando que “actualmente existe um processo em curso no tribunal civil sobre esta questão.”

“O relatório de 9 de Julho de 2022 estabelece o tipo de morte natural, causa de morte insuficiência cardiorrespiratória crónica agravada por uma infecção respiratória, cardiopatia isquémica crónica e fibrose pulmonar”, lê-se na decisão do juiz, datada de terça-feira e enviada esta quarta-feira à Lusa.

Duas facções da família dos Santos disputam, na Vara de Família do Tribunal Civil da Catalunha, quem ficará com a guarda do corpo de José Eduardo dos Santos.

De um lado, está Tchizé dos Santos e os irmãos mais velhos, que se opõem à entrega dos restos mortais à ex-primeira-dama e são contra a realização de um funeral de Estado antes das eleições de 24 de Agosto para evitar aproveitamentos políticos.

Do outro, está a viúva Ana Paula dos Santos e os seus três filhos em comum com José Eduardo dos Santos, que reivindicam também o corpo e querem que este seja enterrado em Angola nos próximos tempos.

José Eduardo dos Santos, que governou Angola de 1979 a 2017, morreu, no dia 8 de Julho, com 79 anos, em Barcelona, Espanha, onde passou a maior parte do tempo nos últimos cinco anos, numa clínica para tratamento especializado a um cancro, segundo informa o Novo Jornal.

As questões judiciais que envolveram os seus filhos, especialmente Filomeno e Isabel, com acusações graves de crimes financeiros, logo após a chegada ao poder de João Lourenço, marcaram o primeiro dia da sua reforma.