O primeiro-ministro revelou esta sexta-feira que o Governo está a estudar a possibilidade de criar um imposto sobre lucros extraordinários, mas alertou que a situação portuguesa “não é comparável à de outros países” devido à carga fiscal elevada sobre as empresas.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à creche Luís Madureira, na Amadora (Lisboa), António Costa foi questionado sobre as declarações do presidente da PS, Carlos César, que apelou à criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas. Além de Carlos César, também o Bloco de Esquerda e o PCP já vieram defender a necessidade de ser adoptada uma taxa sobre os lucros excepcionais, em particular das empresas do sector energético. “Ora, é bom que o Governo se apresse e que o faça com a expressão suficiente e adequada face às dificuldades, quer conjunturais quer estruturais, que todos sentem”, declarou o presidente do PS.

Na resposta, o chefe do executivo sublinhou que o Governo não desconsidera “a situação de que há empresas cuja actividade tem vindo a beneficiar anormalmente pelo facto do aumento dos preços”. No entanto, Costa referiu que “para alguma delas, é preciso ter em conta” que já existem “sobretaxas e sobre sobretaxas”.

“Portanto, a nossa situação não é totalmente comparável com a existência [da taxa] noutros países. E isso deve ser tido em conta, porque que já paga mais uma sobretaxa e uma sobretaxa sobre a sobretaxa, se calhar já não é razoável exigir uma terceira sobretaxa. E, portanto, isso deve ser visto com atenção”, frisou.

O primeiro-ministro sublinhou que o executivo está “a analisar a situação”, para ver se esse imposto “se justifica”, designadamente através de um estudo para perceber “qual é o benefício que outros países que já adoptaram, ou já anunciaram adoptar medidas desse tipo, estão efectivamente a ter”.

“Porque adoptar uma medida só para dizer que adoptámos uma sobretaxa para cobrar um sobre ganho, e depois se isso se traduz em não ou quase nada, (...) não faz sentido. Por isso, é preciso ver como é que estão a acontecer”, frisou.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu recentemente a possibilidade de ser aplicada uma taxa sobre os ganhos extraordinários de empresas que estejam a beneficiar da conjuntura causada em especial pela guerra na Ucrânia, considerando, porém, que tal solução carece de avaliação.

“A aplicação de impostos é uma matéria que está a ser discutida por toda a Europa. Há a dificuldade em encontrar uma solução que não seja retroactiva e que seja justa, abarque todos aqueles que porventura poderiam ser abarcados e que tivesse uma contrapartida, que é preciso estudar”, afirmou Marcelo, que defendeu caber às empresas com lucros extraordinários “tomar [a] iniciativa de sacrificar distribuição de dividendos”.