Deputados eleitos que saem do Parlamento em menos de 15 dias
Uma solução para contrariar estas situações pode ser a realização de eleições primárias dentro dos partidos, diz o politólogo e professor universitário André Freire.
O número de deputados que renunciaram ao mandato tem vindo a diminuir desde 2011, mas, na última década, contam-se pelo menos três parlamentares que, depois de eleitos, acabaram por abandonar o cargo passados menos de 15 dias do início da legislatura, de acordo com dados fornecidos pela Assembleia da República (AR, composta por 230 deputados) e tratados pelo PÚBLICO. Isto, sem contar com os membros do Governo, que suspendem automaticamente os mandatos ao transitarem para o executivo. O estatuto dos deputados não exige justificações no caso das renúncias e as suspensões podem ser pedidas apenas com base num “motivo relevante”.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
