Regresso ao futuro: uma história de diktat imperial

Em última análise, o obstáculo crítico para a reformulação da política externa russa ao encontro do modelo euro-atlântico seria cultural: o discurso diplomático e as acções de política externa de Moscovo reproduzem sobretudo reflexos identitários, não raras vezes com laivos depressivos.

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Vladimir Putin tem usado o argumento das esferas de influência a propósito da Ucrânia Reuters/SPUTNIK

A natureza imperial do poder projectado por Moscovo perpassa recorrentemente a discussão em torno da sua política externa. Esta visão constata a existência de factores de continuidade no enunciado externo do Estado – construído historicamente em torno de um núcleo identitário russo. Nesta medida, ao terceiro império sucedeu o sistema soviético que pode não ter sido um império colonial em sentido estrito, mas produziria globalmente os mesmos efeitos. Referimo-nos a um Estado com ambições de hegemonia alargada traduzindo o mesmo nexo imperial ininterrupto que marca a expansão da Rússia desde há mais de seis séculos. A popularidade da ideia de império no seio da sociedade russa é, aliás, um dado inseparável da imagem de si mesma.

O império funda-se na lógica de um acentuado controlo das populações e de organização marcial do espaço, tendendo a cristalizar um sistema centralizado e autoritário. Resulta de uma superioridade militar e é este elemento que resume a sua tendência para a hegemonia - um padrão distintivo. O ponto essencial de paralelismo entre os impérios clássicos e os impérios coloniais reside precisamente no papel do poder militar na sua formação e manutenção. Ora, o impulso imperial em que historicamente assentou o seu domínio reemerge no período pós-soviético. Neste particular, sobrepor-se-ia às vicissitudes de uma abertura democrática limitada, plasmada na Constituição de 1993.

Como assinalou no seu Caderno de Memórias José Manuel Villas-Boas – antigo embaixador de Portugal em Moscovo e um dos mais competentes diplomatas da sua geração –, o triunfo de Boris Ieltsin sobre a Duma naquele mesmo ano marcou uma viragem na curta história do regime democrático pós-soviético, apontando para um autoritarismo crescente do presidente. A política de recorte imperial entrevê-se em especial no capítulo das relações com os Estados periféricos que resultaram da fragmentação da URSS. A doutrina militar articulada quer por Ieltsin quer por Vladimir Putin considera o estrangeiro próximo como “indispensável” à sua segurança, tornando em parte vã a discussão sobre a normalização internacional da Federação Russa e sobre o seu processo de democratização. E, assume um novo furor na acção de Putin que olha para a sua periferia mais próxima segundo as lentes geopolíticas das esferas de influência.

Uma das manifestações recorrentes é a sua propensão em privilegiar a lógica de relações “à la carte” com as ex-repúblicas soviéticas (de referir que da desintegração da URSS resultaram 15 novos estados independentes).

Um dos problemas cardinais na própria definição de Europa centra-se na inclusão ou exclusão da Rússia”, sendo que, por exemplo, a ênfase dada por Mikhail Gorbatchov às raízes europeias da Rússia foi considerada um anátema estratégico: o seu desenho em forma de “grande casa europeia” por via da aproximação com o Ocidente enfrentaria significativos obstáculos internos. No plano específico da história da política externa russa, a orientação de Gorbatchov inseria-se na chamada escola de Malenkov, segundo a qual a “hostilidade ocidental” é tida como condicional, e a postura defensiva considerada mais vantajosa.

Esta visão é, porém, claramente minoritária no seio das elites governamentais no consulado de Putin. O paneslavismo russo – talvez a corrente nacionalista mais pujante - é apresentado como uma reacção psicológica e cultural à ocidentalização da Rússia representando uma clivagem entre os dois mundos, e constitui, em grande medida, o mesmo princípio que regeu o nacionalismo oficial dos czares, a utopia cristã dos eslavófilos, o populismo bolchevique e o presente ciclo pós-soviético. O euro-asismo é a sua fórmula comum. Em última análise, o obstáculo crítico para a reformulação da política externa russa ao encontro do modelo euro-atlântico seria cultural: o discurso diplomático e as acções de política externa de Moscovo reproduzem sobretudo reflexos identitários, não raras vezes com laivos depressivos.

A Federação Russa preserva o carácter de um imenso império maduro que assume, em termos de imagem própria, o estatuto de potência euro-asiática, apesar da configuração do espaço pós-soviético aparentar ser hoje mais policêntrica do que russocêntrica. As suas escolhas internacionais são, pois, fundamentalmente resultado de uma afirmação externa orgulhosa e não-conciliadora, que tem na gravíssima e inadmissível invasão da Ucrânia o seu capítulo mais recente. Com tal acção, que fere os códigos de um mundo civilizado, a Rússia atropela concomitantemente o princípio da indivisibilidade da segurança no plano das relações com o Ocidente.

Num tempo em que a repugnante lógica de conquista por parte do Kremlin reemergiu no horizonte europeu, a Rússia poderia não obstante encontrar inspiração na matriz política da União Europeia: uma alternativa de paz para a Europa que condensa uma visão inspirada nos direitos humanos, acauteladora de desvios de cariz nacionalista exacerbado ou bélico. Poderíamos citar ainda o potencial de soft power o poder de atracção em contraposição à lógica de diktat –, um dos atributos seguramente mais virtuosos da UE, que assume o objectivo de contribuir para uma ordem internacional baseada no direito e no respeito dos compromissos internacionais.

Neste sentido, e numa altura em que alguns parecem esmorecer, seria interessante ver Portugal – aqui na outra testa da Europa fazer maior eco da luta da Ucrânia perante a intolerável agressão que continua a ser perpetrada pelo Kremlin. Assim, num contexto especialmente crítico do conflito, porque não difundir, por exemplo, a ideia de projectar ou alçar uma marca ou pequeno símbolo amarelo e azul de apoio à coragem imensa do povo ucraniano? A universalidade e a generosidade do nosso país, especialmente vivas no paralelo histórico de Timor-Leste, a tal obrigaria.

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