Mais de um décimo da população portuguesa vive com falta de espaço e há cada vez mais famílias a suportar uma sobrecarga de despesas com habitação. Este cenário é transversal a todo o país, mas é mais notório nas áreas mais urbanizadas, bem como no Algarve, que tem as maiores taxas de sobrelotação e de sobrecarga das despesas em habitação do país.

As conclusões constam do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o INE, 10,6% das pessoas viviam em alojamentos sobrelotados, ou seja, em que o número de divisões habitáveis (com uma área superior a quatro metros quadrados) era insuficiente para o número e perfil demográfico dos membros do agregado. Esta taxa de sobrelotação é superior à de 2020, quando a percentagem de população a viver com falta de espaço era de 9%, e é a mais elevada desde 2013. Fica, ainda assim, longe da taxa de 16,1% que se observava em 2007, a mais elevada de que há registo.

O Algarve – região com o preço médio de venda de casas mais elevado do país, de acordo com os dados mais recentes do índice de preços da habitação do INE – foi uma das duas únicas regiões, a par dos Açores, onde a taxa de sobrelotação diminuiu em 2021, mas mantém, ainda assim, a taxa mais elevada do país, de 13,7%. Segue-se a Área Metropolitana de Lisboa, onde a taxa de sobrelotação aumentou para 13% no ano passado, e o Norte, onde este indicador sofreu o maior aumento e atingiu 11,3%.

Por outro lado, o Centro e o Alentejo são as regiões onde há menores percentagens de população a viver com falta de espaço, com taxas de sobrelotação de 6,9% e 7,1%, respectivamente.

Estes números estão em linha com as diferenças em função do grau de urbanização das regiões. Nas áreas densamente povoadas, a taxa de sobrelotação era de 13,2% no ano passado, enquanto nas áreas medianamente povoadas a taxa cai para 8,9% e para 7,4% nas áreas pouco povoadas.

As diferenças são notórias, também, no que diz respeito ao nível de rendimentos das famílias. De acordo com o INE, 18,8% das famílias em risco de pobreza viviam em condições de sobrelotação, enquanto nas famílias sem risco de pobreza esta proporção cai para 8,7%.

Mais famílias em sobrecarga de despesas

A acompanhar o crescimento do número de pessoas a viver com falta de espaço, também a percentagem de famílias a suportar uma sobrecarga de despesas em habitação está a aumentar.

O INE calcula que, em 2021, a carga mediana das despesas em habitação (o rácio entre as despesas anuais associadas à habitação – onde se incluem, para além de rendas ou juros relativos ao crédito à habitação, despesas como a água, electricidade, gás, condomínio ou seguros – e o rendimento disponível do agregado) tenha sido de 10,5%. Este valor representa um ligeiro aumento face a 2020, quando a carga mediana das despesas em habitação era de 10,4%, mas fica abaixo das taxas registadas em 2019 e 2018, de 11% e 11,7%, respectivamente.

Contudo, a percentagem de famílias que gastam mais de 40% do seu rendimento disponível em despesas associadas à habitação está a aumentar. Em 2021, a taxa de sobrecarga das despesas em habitação foi de 5,9%, um aumento face à taxa de 4,1% verificada em 2020 e o valor mais elevado desde 2017, quando esta taxa era de 6,7%.

O aumento desta taxa de sobrecarga foi transversal a todas as regiões, à excepção do Centro. O Algarve é a região com a maior taxa de sobrecarga, de 9,9%, seguido pela Área Metropolitana de Lisboa, com uma taxa de 6,7%. Já o Alentejo tem a menor proporção de famílias a suportar uma sobrecarga de despesas em habitação, de 4,4%.

Já no que diz respeito aos níveis de pobreza, quase um quarto (24%) das famílias em risco de pobreza estava em situação de sobrecarga de despesas em habitação, contra apenas 1,8% das famílias sem risco de pobreza.

Famílias com filhos e arrendatários enfrentam maior risco de sobrelotação

No relatório divulgado esta terça-feira, o INE analisa, ainda, a relação entre algumas características dos agregados familiares (a sua dimensão e composição, o grau de urbanização das áreas em que habitam, o regime de ocupação do alojamento, o risco de pobreza e o nível de escolaridade) e a probabilidade de se viver em alojamentos sobrelotados. E conclui que são as famílias com filhos e que arrendam a sua casa que correm maior risco de viver nessa situação.

O modelo estatístico desenhado pelo INE determina que os agregados constituídos por três ou mais adultos e com pelo menos um criança dependente são aqueles que têm maior probabilidade de viver em sobrelotação: numa família com estas características, a probabilidade de se viver com falta de espaço aumenta em mais de 31 pontos percentuais, em relação a um adulto sem crianças dependentes.

Ao mesmo tempo, a probabilidade de uma família vir a enfrentar uma situação de insuficiência do espaço habitacional é maior em 4,9 pontos percentuais no caso dos arrendatários do que num caso em que o agregado é proprietário do alojamento em que vive.

Por outro lado, a probabilidade de uma família viver num alojamento sobrelotado diminui nos casos de maiores níveis de habilitações literárias: por exemplo, uma família em que o indivíduo de referência tenha completado o ensino superior tem uma probabilidade 1,5 pontos percentuais inferior de viver em sobrelotação do que uma família em que o indivíduo de referência só completou o ensino básico.