D. Manuel Clemente em carta aberta: “Aceito que o caso não corresponde aos padrões que todos queremos”

Carta aberta do patriarca de Lisboa comenta notícia que deu conta de ocultação às autoridades de um caso de abusos sexuais por um padre.

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D. Manuel Clemente Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

O cardeal-patriarca de Lisboa comentou esta sexta-feira a notícia avançada há três dias pelo jornal Observador de que terá ocultado das autoridades judiciais e policiais um caso de abusos sexuais no interior da Igreja. “Aceito que este caso e outros do conhecimento público, e que foram tratados no passado, não correspondem aos padrões e recomendações que hoje todos queremos ver implementados”, escreve numa carta aberta.

D. Manuel Clemente diz, na missiva, querer “esclarecer o que na verdade” testemunhou, tendo em conta “os muitos equívocos e perplexidades”, como lhes chama, que tem constatado em “torno dos relatos sobre o doloroso caso denunciado em 1999”.

Nos anos 90, um padre, que tinha a seu cargo duas paróquias da zona norte do distrito de Lisboa, terá abusado sexualmente de crianças, contou o Observador esta semana. A denúncia, de pelo menos um destes casos, foi feita pela mãe de uma das alegadas vítimas, ainda nessa altura, ao então cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, e, mais recentemente, a D. Manuel Clemente. Em ambos os casos, não terá havido qualquer denúncia às autoridades civis nem um procedimento interno da Igreja.

Na carta aberta, o patriarca refere que, tanto agora como em 2019, quando reuniu com a alegada vítima, não entendeu “ter estado perante uma renovada denúncia da feita em 1999”. E garante que, se assim tivesse sido, a denúncia teria sido remetida à Comissão Diocesana, criada por essa altura, de forma a cumprir os procedimentos recomendados à data. “Recordo que as regras e recomendações de 16 de Julho de 2020 são posteriores.”

“O meu antecessor [D. José Policarpo] acolheu e tratou o caso em questão tendo em conta as recomendações canónicas e civis da época e o diálogo com a família da vítima. O sacerdote foi afastado da paróquia onde estava e nomeado para servir numa capelania hospitalar”, diz a carta.

Assim que assumiu as funções de patriarca, em 2013, prossegue D. Manuel Clemente, marcou um encontro com a vítima, que foi adiado a pedido da própria. Mas, uma vez regressado do Encontro dos Presidentes das Conferências Episcopais da Europa, sobre o tema “A protecção dos menores na Igreja”, promovida pelo Papa Francisco em Roma, insistiu num novo encontro. Desta vez bem-sucedido, conversou “presencialmente” com a vítima.

“A sua preocupação era não haver uma repetição do caso, sem desejar de forma expressa, a sua divulgação”, sublinha.

Em relação ao padre alegadamente envolvido no caso, o patriarca garante que não lhe chegou mais nenhuma denúncia em que o sacerdote estivesse envolvido. “Nunca ninguém comunicou, nem sob anonimato, qualquer acusação. Aliás, as medidas cautelares previstas para estes casos visam sobretudo a protecção de possíveis futuras vítimas, o que pode estar acautelado, em especial quando, passados anos, nunca mais houve denúncias nem indícios”.

Apesar disso, o cardeal não refere, em momento algum da missiva, a associação privada e não canónica que o padre em causa terá criado, que ainda existe e tem como função acolher famílias, crianças, jovens e idosos num grupo cristão e que o colocava em contacto directo com os fiéis.

D. Manuel Clemente garante que, “desde a primeira hora”, no Patriarcado de Lisboa deu “instruções para que a Tolerância Zero e a Transparência Total sejam regra conhecida de todos”. “Temos, desde o início da criação da Comissão Diocesana, a primeira no país, tentado cumprir e fazer cumprir todas as recomendações civis e canónicas”, reforça.

Três denúncias encaminhadas para o Patriarcado

Segundo a carta, até à data foram encaminhadas à Comissão Diocesana do Patriarcado de Lisboa, por D. Manuel Clemente “ou directamente pelas vítimas” três denúncias. “A primeira foi acompanhada pela diocese de Vila Real, a segunda está neste momento a corresponder ao que o Dicastério para a Doutrina da Fé decidiu, após as recomendações que a nossa Comissão me deu. Mal tenhamos o desfecho sobre a mesma, será divulgado. A terceira e mais recente, que envolve mensagens inapropriadas e enviadas por WhatsApp, está também em apreciação pela Comissão, que já me fez recomendações a que dei imediato seguimento. Quanto a outras denúncias que possam existir, não temos conhecimento, mesmo aquelas a que a Comissão Independente [para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal] se refere.”

D. Manuel Clemente não deixa de lamentar “todo o sofrimento que esta situação possa provocar a esta vítima em especial e a todas as outras”, conhecidas ou não.

“Que ninguém tenha medo de denunciar. Nas Comissões Diocesanas, na Comissão Independente, na PGR, na PJ, aos media, onde e junto de quem se sentirem mais seguros. Peço a Deus que encoraje, fortaleça e proteja os que nas suas vidas tenham sofrido estes crimes. Desejo ter ajudado cada leitor desta carta a aproximar-se da verdade que todos desejamos. Verdade que as vítimas nos exigem e merecem”, termina o texto.

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