A Fenprof admite avançar para a greve no início do próximo ano lectivo caso o próximo Orçamento do Estado não preveja medidas de valorização da profissão docente e de reforço de respostas das escolas.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa marcada para apresentar a avaliação da Fenprof ao ano lectivo que terminou e divulgar as expectativas para o próximo ano lectivo, que começa em Setembro.

“Depois de conhecermos a proposta de Orçamento do Estado e se ao longo do debate se mantiver a ausência de medidas que valorizem a profissão docente e reforcem a capacidade de resposta das escolas para aquilo que é preciso, não descartamos nenhuma forma de luta incluindo a greve que poderá vir a ter de se realizar ainda no primeiro período”, disse Mário Nogueira.

“Não estou a dizer que vai ter de ser feita, e oxalá que não seja preciso, porque a melhor forma de luta é aquela que não foi preciso realizar, porque é sinal que houve respostas para resolver os problemas”, sublinhou.

Mário Nogueira defendeu que “a situação não pode continuar como até agora, ou seja, os professores continuam a ser ignorados na política governativa e a Educação e a escola pública continuam a ser passados para segundo plano por parte dos governos”.

A 4 de agosto, uma delegação da Fenprof vai reunir-se com representantes do Ministério da Educação e Mário Nogueira espera que o encontro sirva para “dar resposta ao problema da precariedade” e “da carreira que está destroçada”.

No início de outubro, no âmbito do Dia Mundial do Professor, a Fenprof irá apresentar propostas concretas para o próximo Orçamento do Estado, disse Mário Nogueira, para quem o “orçamento de 2022 foi feito para um país sem professores”.

Após a apresentação do Governo do OE, entre meados de outubro e novembro, e “mantendo-se a ausência de medidas para os professores”, os docentes admitem avançar para a luta.

"Avaliação negativa"

Sobre o ano lectivo que terminou, “a Fenprof faz uma avaliação negativa daquilo que foi o desempenho do Governo e do Ministério da Educação”. Entre os motivos principais apontados hoje por Mário Nogueira está a “falta de recursos humanos para a concretização da educação inclusiva”, com as escolas a “queixarem-se de falta de recursos humanos”.

A “escassez de crédito de horas das escolas” para poderem concretizar os seus planos de recuperação e a “clara incapacidade e falta de vontade politica do ministério e do Governo para darem resposta à crescente falta de professores” foram outras das duas criticas apontadas hoje.

Mário Nogueira criticou ainda o “erro tremendo que o Governo cometeu ao entrar para o processo de municipalização da Educação”, defendendo que “os problemas das escolas não se resumem à degradação dos edifícios” e que “é bem provável que as assimetrias disparem com este processo”.

“As trapalhadas do Ministério da Educação com a mobilidade por doença” foi o quinto motivo apontado: “A quase três mil professores -- 2.876 - a quem foi reconhecida a existência de doença incapacitante não obtiveram colocação”.

Sobre o plano de recuperação de aprendizagens, criado devido á pandemia de covid-19 e aos efeitos do ensino a distancia, a Fenprof entende que houve dois aspetos que fizeram com que o plano de recuperação se agravasse.

“A falta de recursos das escolas” e o facto de a pandemia não ter acabado no início do ano letivo de 2020/2021, mantendo turmas em confinamento e depois turmas com situações de alunos em aula e outros na escola.

“O grande esforço que as escolas fizeram foi no sentido de não haver mais perdas, e não tanto em recuperar as perdas”, disse Mário Nogueira, defendendo que o “os dois anos de recuperação têm de recomeçar no próximo ano letivo, porque na realidade o ano passado não permitiu essa recuperação”.