A Infra-estruturas de Portugal (IP) comprometeu-se esta terça-feira a fazer um estudo de viabilidade para substituir as passagens superiores pedonais instaladas na Granja e na Aguda, em Gaia, por passagens inferiores.

O protocolo assinado hoje pela IP e pela Câmara de Vila Nova de Gaia, numa cerimónia presidida pelo ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, refere que serão estabelecidas as “condições de supressão do atravessamento de nível (ATV) na estação da Granja ao quilómetro 320+436 e da passagem de nível (PN) no apeadeiro da Aguda ao quilómetro 321+702”.

O mesmo documento fala na realização de “um estudo da viabilidade da construção de passagens inferiores pedonais em substituição das passagens superiores pedonais (...) na estação da Granja e do apeadeiro da Aguda”.

O terceiro ponto do protocolo diz respeito à trasladação do mirante da Madalena, uma estrutura do século XIX que o presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, revelou que será “reconstruído na íntegra em espaço imediatamente contíguo”.

Sobre as passagens superiores que entretanto já estão a ser feitas, Eduardo Vítor Rodrigues disse esperar que as actuais estruturas “sejam consideradas provisórias”.

Em causa está o projecto que a IP tem vindo a implementar ao longo do troço ferroviário da Linha do Norte entre Espinho (distrito de Aveiro) e Vila Nova de Gaia, o qual inclui a colocação de separações acústicas, reformulação de apeadeiros e construção de passagens pedonais superiores para substituir as actuais.

À margem da cerimónia, o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, revelou que o estudo de viabilidade será iniciado em Setembro.

Esta obra já motivou queixas apresentadas por movimentos cívicos locais que exigem a demolição as passagens pedonais superiores que chegam a ter sete metros de altura e pedem uma alternativa em túnel.

“A Linha do Norte é importante, mas pode e deve melhorar alguns aspectos para se compatibilizar com os territórios (...). [No que diz respeito às passagens pedonais] não pode ser um túnel. Tem de se optar por atravessamento inferior”, disse hoje o autarca de Gaia.

Eduardo Vítor Rodrigues afirmou também que a câmara vai pagar na íntegra a transladação do mirante e comparticipar em 20% as obras que resultarem em novas soluções para as passagens pedonais.

O ministro Pedro Nuno Santos disse que, “conseguindo soluções alternativas” na Granja e na Aguda, as estruturas actuais “serão relocalizadas onde são precisas”. No discurso, durante a cerimónia, o ministro já tinha garantido: “Ninguém ignora a população por isso vamos procurar alternativas”.

O compromisso de estudar alternativas surge depois de a população ter feito queixas junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, bem como ao Ministério Público e ao Provedor da Justiça Europeu, com o argumento de mau uso de fundos comunitários. Somam-se o envio de uma carta aberta ao Presidente da República, petições públicas, pedidos de esclarecimento e protestos no local.

A construção de passagens superiores e de muros nas zonas de Miramar, da Granja e na Aguda tem sido alvo da contestação das populações locais, que já os apelidaram de “mamarracho”, “escarro arquitectónico” ou “muros de Berlim”.

Paralelamente, também foi contestada a demolição de um mirante na Madalena para construção de uma passagem superior.

“Não sou engenheiro, mas sei que nem todas as soluções são compatíveis com determinados locais e que nem sempre as populações as aceitam. A Câmara e a IP vão procurar alternativas”, reiterou Pedro Nuno Santos, que recusou falar de outros temas.

A ainda a propósito deste projecto e da contestação pública que tem merecido, Eduardo Vítor Rodrigues recordou que, na zona de Miramar, o projecto de reabilitação da Avenida Vasco da Gama está em consulta pública até final de Setembro.