PSP intervém em festa na sede do Bloco de Esquerda após queixas devido ao barulho

A Polícia Segurança Pública foi chamada à sede do partido em Lisboa devido a várias queixas de barulho por parte dos moradores.

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Bloco de Esquerda não quis prestar declarações sobre o assunto Ricardo Lopes / PUBLICO

Na madrugada do passado fim-de-semana, de sábado para domingo, a PSP deslocou-se por volta da meia-noite à Rua de São Bento, em Lisboa, sede do partido do Bloco de Esquerda, após os moradores reclamarem de uma situação de ruído. Mas o caso não ficou por aqui.

Após essa primeira intervenção policial, o barulho cessou por alguns momentos mas, como confirma o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP ao PÚBLICO, foram novamente chamados ao local por volta das 5h30 devido ao barulho de música e provocado por várias pessoas a conviver dentro do edifício, que está ocupado apenas pelo Bloco de Esquerda. A PSP passou um auto da ocorrência para ser enviado para a Câmara Municipal de Lisboa e ser instaurado um processo de contra-ordenação.

O BE poderá enfrentar uma multa devido às infracções da Lei do Ruído. No que diz respeito ao barulho provocado por vizinhos, o artigo 24º determina que se existir ruído entre as 23h e as 7 horas, a polícia pode ordenar que cesse imediatamente a causa do incómodo e o infractor pode ter de pagar uma coima até 2000 euros, no caso de pessoas singulares, ou até 18.000 se forem pessoas colectivas, como é o caso do partido. No caso de actividades ruidosas temporárias (competições desportivas, espectáculos ou festas), estas não podem ocorrer perto de escolas durante o horário de funcionamento, nas imediações de hospitais ou estabelecimentos similares, estando também proibidas perto de edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20h e as 8h.

Contactado pelo PÚBLICO, o partido não quis prestar nenhuma declaração sobre o assunto.

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