Meio ano depois, o Estatuto dos Profissionais da Cultura regista pouco mais de 2000 inscritos

Em vigor desde o início do ano, o muito reivindicado diploma suscita mais dúvidas e receios do que entusiasmo. Aumento das taxas contributivas explica a fraca adesão de um sector “cada vez mais empobrecido” que insiste na revisão da lei e no reforço do financiamento público para fazer frente aos novos encargos.

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O novo regime contributivo e fiscal criado para a cultura parece não atrair a maioria dos profissionais da área DANIEL ROCHA

O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, aprovado em Outubro de 2021 e em vigor desde 1 de Janeiro deste ano, não está a ter um início de vida pacífico. Apesar de corresponder a uma das reivindicações mais antigas do sector, acelerada pela crise laboral decorrente da pandemia, as críticas não param de ganhar amplitude e explicam a fraca adesão ao novo regime contributivo e fiscal criado para os trabalhadores deste ramo cheio de especificidades: até à data de 17 de Julho, registaram-se 2245 profissionais, revelou ao PÚBLICO o Ministério da Cultura (MC).

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