Partes de um artigo do Mail on Sunday sobre a acção judicial do príncipe Harry interposta contra o Ministério do Interior por causa da segurança do duque foram difamatórias, avaliou o juiz do Supremo Tribunal em Londres Matthew Nicklin, abrindo caminho para que o caso chegar a julgamento.

Harry, neto de Isabel II e sexto na linha de sucessão, está a processar a Associated Newspapers, editora do Mail on Sunday, por difamação por causa de um artigo, publicado em Fevereiro, que alegava que o duque tinha tentado manter em segredo detalhes da sua luta legal para restabelecer a sua protecção policial, e que os seus ajudantes tinham então tentado dar uma imagem positiva do assunto.

A Associated Newspapers negou que o artigo fosse calunioso e foi realizada uma audiência preliminar no mês passado para determinar o que um leitor concluiria ser o significado “natural e normal” da história do Mail.

A decisão do juiz Matthew Nicklin significa que Harry pode levar o seu caso avante, podendo, a partir de agora, o Mail apresentar uma defesa. “Esta é, em grande medida, a primeira fase de uma reclamação por difamação”, disse Nicklin. “Será uma questão a determinar mais tarde no processo se a reclamação é bem-sucedida ou não, e em caso afirmativo, em que base”.

Depois de Harry se ter afastado dos deveres reais, um anúncio feito no arranque de 2020 e concretizado em Março desse ano, perdeu a segurança, paga pelos contribuintes, que é conferida aos membros mais relevantes da família real, como a própria rainha e os herdeiros da coroa mais directos. O duque tentou, porém, obter esse nível de protecção durante as suas visitas ao Reino Unido, tendo-se oferecido para pagar. Mas o Governo recusou a proposta. “Na ausência de tal protecção, o príncipe Harry e a sua família não podem voltar para sua casa”, lia-se num comunicado emitido em Janeiro.

Foi neste contexto que o Mail on Sunday, publicou um artigo em que, de acordo com o advogado de Harry, citado pela BBC, sugeria falsamente que ele tinha “mentido” e “cinicamente” tentado manipular a opinião pública.

Harry insiste na protecção

A decisão desta sexta chega um dia depois de os advogados de Harry “se terem apresentado no Supremo Tribunal a pedir autorização para uma revisão judicial da decisão governamental sobre a prestação de protecção policial”.

Um advogado do príncipe Harry argumentou em tribunal, na quinta-feira, que a família real não deveria ter estado envolvida na decisão do Governo britânico de lhe negar protecção policial enquanto estivesse na Grã-Bretanha.

A advogado Shaheed Fatima revelou, ao Supremo Tribunal, que o secretário particular da rainha, Edward Young, fazia parte da organização que decidiu que Harry já não deveria receber o mesmo grau de protecção depois de ter deixado de ser um funcionário da casa real.

Fátima disse que Harry não sabia na altura que membros da família real estavam envolvidos na decisão e que certos membros não deveriam ter estado. “Ele não sabia, nessa altura, que a família real estava envolvida. Foi-lhe dito que era uma decisão independente”, explicou.

Mais: Fatima alega que a decisão, em Fevereiro de 2020, foi tomada sem que o Comité Executivo para a Protecção da Realeza e das Figuras Públicas ouvisse a proposta do príncipe de pagar pela protecção da sua família. “É discutível que, se tivesse havido um processo justo, o comité teria ou poderia ter chegado a uma decisão diferente.”

No entanto, a equipa jurídica do Ministério do Interior disse que o pedido do príncipe Harry para uma revisão judicial da decisão deveria ser negado porque as "tensões” entre o duque e a família real eram irrelevantes, sublinhando que foi a sua mudança de estatuto que levou à decisão do comité.