Texto da nova Constituição chilena está pronto e foi entregue ao Presidente

Vai agora ser alvo de debate público até ao referendo de 4 de Setembro. Boric disse que este dia vai entrar “nos anais de história” do Chile.

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Boric recebeu a proposta constitucional que vai ser referendada a 4 de Setembro PABLO SANHUEZA / Reuters

A Convenção Constitucional do Chile entregou esta segunda-feira ao Presidente, Gabriel Boric, o texto final do projecto para a nova Constituição, um documento que será submetido a referendo a 4 de Setembro.

A entrega aconteceu durante a cerimónia de encerramento dos trabalhos da convenção, um ano depois do início do processo de redacção do novo projecto constitucional, de acordo com o portal de notícias Emol.

Na sede do Congresso Nacional em Santiago, o vice-presidente da Convenção, Gaspar Domínguez, sublinhou que “aconteça o que acontecer a 4 de Setembro, o Chile já mudou”, referindo-se à votação que será obrigatória para todos os chilenos. “O mundo está a olhar para nós e, ao longe, observa este processo com espanto e esperança”, afirmou.

Domínguez explicou que o processo de aplicação da nova Carta Magna, caso seja aprovada (o apoio à reforma constitucional tem vindo a diminuir e o “não” ganha cada vez mais peso nas sondagens), será gradual e sublinhou que “a Constituição perfeita não existe e esta não é uma excepção”.

No discurso realizado depois de receber o texto, o Presidente Boric destacou a importância de se debater a nova Constituição com distanciamento e deixando de lado as diferenças que se possa ter com o executivo.

“Passou muita história para que chegássemos a este momento, muitos sacrifícios, incluindo de vida, para que se pudesse discutir e debater uma Constituição nascida de um debate democrático”, declarou Boric, que definiu a data desta segunda-feira como “um dia que, sem qualquer dúvida, irá ficar nos anais de história da pátria”, segundo o Emol.

O processo de elaboração da nova Constituição chilena foi lançado depois da onda de contestação de 2019, conhecida como “estallido” (explosão) social, contra as desigualdades sociais. O objectivo é substituir definitivamente a Constituição actual cujo texto original tem origem na era do ditador Augusto Pinochet.

“Hoje, queridos compatriotas, iniciamos uma nova etapa”, afirmou Boric. “Trata-se agora de ler, estudar e debater a proposta constitucional que é entregue ao país e, como Presidente da República, tenho o dever de garantir que cada um dos cidadãos poderá tomar uma decisão livre e plenamente informada no próximo 4 de Setembro”, acrescentou.

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