Arrendamento com opção de compra: uma solução que pode ser vantajosa

Trata-se de um acordo com o proprietário onde poderás, em primeiro lugar, arrendar a casa por um período considerado necessário, incluindo no próprio contrato de arrendamento uma cláusula que permite, no termo do contrato, optar pela sua compra.

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Matilde Fieschi

Quando por impossibilidade financeira imediata não podes adquirir um imóvel próprio, há uma solução que te poderá ser útil a médio prazo. Trata-se de um acordo com o proprietário onde poderás, em primeiro lugar, arrendar a casa por um período considerado necessário, incluindo no próprio contrato de arrendamento uma cláusula que permite, no termo do contrato, optar pela sua compra.

Não confundir com a possibilidade legal dada ao locatário no exercício do direito de preferência. Aqui, o proprietário é obrigado a comunicar ao inquilino que pretende vender o imóvel a fim de verificar se ele o pretende adquirir. No nosso ordenamento jurídico, o proprietário não poderá vender o seu imóvel sem antes consultar o inquilino, dando-lhe todas informações sobre o negócio. Isto porque é ele que tem o chamado direito de preferência na compra, cabendo-lhe decidir se exerce, ou não, o chamado direito de preferência nas condições propostas pelo proprietário.

No arrendamento com opção de compra as regras são outras. Isto quer dizer que na altura em se arrenda um imóvel, em que previamente é estipulada uma renda mensal por um período de tempo, há intenção de mais tarde o adquirir após o termo do contrato de arrendamento. Se existir concordância pelas partes nesta modalidade, então o valor pago mensalmente a título de renda será deduzido ao valor da compra.

Exemplificando: supondo que neste tipo de contrato a renda mensal estipulada é de 700 euros mensais durante 24 meses e que o imóvel poderá ser vendido por 150 mil euros, então ao preço fixado na venda seria deduzido o valor de 16.800 euros proveniente de rendas já pagas. Chegado o contrato de arrendamento ao seu termo e optando pela compra, pagar-se-á só o valor de 133.200 euros.

O valor da renda paga neste exemplo servirá como entrada inicial, o que equivale a menos encargos e a uma prestação a pagar ao banco mais baixa se recorrendo ao crédito, reduzindo assim o esforço no financiamento caso este fosse mutuado pela totalidade (150 mil euros). As rendas funcionam como capital próprio que foi ao longo do tempo entregue ao proprietário.

Não sendo prática comum por parte dos proprietários, porque aguardam que o mercado responda pela prática de preços mais elevados e não têm urgência em vender, esta modalidade poderia bem ser mais atractiva, aplicando a possibilidade de redução de impostos em sede de mais-valia. Ou seja, o proprietário mesmo optando por vender, mas aguardando pela legítima possibilidade de ganhar mais, muito possivelmente pensaria duas vezes se lhe fosse dada a oportunidade de ver neste modelo uma redução fiscal.

Esta forma de adquirir um imóvel, que verdadeiramente não é uma poupança, trará a vantagem de reduzir o esforço financeiro por parte dos possíveis compradores que nos tempos que correm, e por aqueles que muito possivelmente se aproximam, pode bem ser uma solução a ter em conta no médio prazo.

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