Direitos na era digital: oposição contra artigo apelidado de “censura”; PS não o elimina, apenas reduz âmbito

Debate sobre artigo 6.º da Carta da Era Digital leva a troca de acusações sobre democracia interna dos partidos.

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Deputados debateram a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital Nuno Ferreira Santos

“Mais vale tarde do que nunca” foi o ditado mais ouvido no plenário desta quarta-feira durante a discussão sobre o polémico artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. E o consenso que houve para aprovar a primeira versão da lei há mais de um ano antes de aquela norma da lei ser classificada como “censura” expressou-se também agora no sentido da alteração do diploma. O artigo classificava o conceito de desinformação e previa que o Estado apoiasse e certificasse com “selos de qualidade” as estruturas de verificação de factos.

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