UE defende investigação às mortes de migrantes em Melilla

Ministério Público espanhol anunciou a abertura de um inquérito depois de o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU ter considerado que a situação “poderia ter-se evitado se as políticas de fronteira tivessem em conta os direitos humanos”.

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Migrantes subsarianos protestaram em Melilla contra o que dizem ser "um massacre" das autoridades marroquinas Reuters/STRINGER

A União Europeia defende que “é crucial lançar luz” sobre as circunstâncias que levaram à morte de pelo menos 23 pessoas (ou 37, segundo dados divulgados por ONG) numa tentativa de atravessar a fronteira entre Marrocos e Espanha, no enclave de Melilla, na semana passada.

Nabila Massrali, porta-voz da política externa dos 27, disse à agência de notícias espanhola Europa Press que “é importante esclarecer os factos destes episódios deploráveis” e que “é do interesse de todos que eventos como este se não voltem a repetir no futuro”. O assessor de Josep Borrell acrescentou que “a violência e a perda de vidas nas fronteiras externas europeias é inaceitável”.

A procuradora-geral espanhola anunciou esta terça-feira que foi aberto um inquérito para investigar o que se passou em Melilla. Dolores Delgado justificou a decisão com “a transcendência e gravidade” dos acontecimentos, mas também alertou para a “singularidade e complexidade da investigação”, uma vez que a morte das pessoas se deu em território marroquino.

Também esta terça-feira, o comité de migrações do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU pediu aos Governos de Marrocos e Espanha que abrissem uma investigação. “Está por esclarecer se as vítimas morreram ao cair na vala, na fuga ou como resultado de alguma acção dos agentes fronteiriços”, diz o alto comissariado em comunicado, que desde já aponta que a situação “poderia ter-se evitado se as políticas de fronteira tivessem em conta os direitos humanos de forma exaustiva”.

Cinco organizações não-governamentais dos dois lados da fronteira acusaram no domingo a União Europeia por este desfecho: “A morte destes jovens africanos nas fronteiras da ‘fortaleza europeia’ sublinha a natureza mortífera da cooperação securitária em matéria de imigração entre Marrocos e Espanha.”

Segundo elas, o balanço de vítimas é muito superior ao oficialmente divulgado e terão morrido pelo menos 37 pessoas.

Cerca de 60 migrantes subsarianos foram detidos pelas autoridades marroquinas e levados a tribunal sob a acusação de usarem violência contra os agentes policiais que vigiam a fronteira. Os migrantes, pelo contrário, dizem que é a polícia que pratica “abusos e violações dos direitos humanos.”

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