Os comerciantes da freguesia lisboeta de Arroios, que tinham sido notificados pela junta para retirar as suas esplanadas até ao final de Setembro para voltarem a ser lugares de estacionamento, vão poder mantê-las pelo menos até ao final do ano. A junta de freguesia recuou nessa decisão e, à semelhança do que está previsto para o resto da cidade, as esplanadas vão manter-se até 31 de Dezembro, seguindo o que fora definido pelo município, avançou a presidente da junta, Madalena Natividade (Novos Tempos), numa assembleia de freguesia realizada na segunda-feira. Se se manterão depois não se sabe ainda, uma vez que junta e Câmara de Lisboa dizem estar ainda a estudar o assunto.

Nasceram na pandemia em lugares de estacionamento para permitir que cafés, restaurantes ou bares — encerrados durante meses — pudessem ter mais lugares onde sentar clientes ao ar livre e cumprindo as regras do distanciamento social, ao abrigo de uma autorização extraordinária para a ocupação de lugares de estacionamento.

Em 20 das 24 freguesias da cidade, surgiram 365 esplanadas temporárias, ocupando 453 lugares antes destinados aos carros. De acordo com a junta de freguesia, surgiram em Arroios 49 espaços em lugares de estacionamento, das quais 43 foram autorizados pela Câmara Municipal de Lisboa a título excepcional por causa da covid-19, fazendo desta a freguesia com mais esplanadas enquadradas nesta medida.

No final do mês passado, o PÚBLICO deu voz a vários comerciantes que tinham sido notificados pela junta de freguesia de que a autorização extraordinária para a ocupação de lugares de estacionamento por esplanadas terminaria no final de Setembro. E ignorando o facto de a Câmara de Lisboa e a assembleia municipal terem aprovado, em Fevereiro passado, o prolongamento desta medida (assim como a isenção do pagamento das taxas de ocupação do espaço público) até 31 de Dezembro deste ano.

No entanto, era vontade da junta de freguesia, que tem também competência no licenciamento de esplanadas, terminar com esses espaços já no final do Verão, com a justificação de que esses espaços são precisos para os automóveis. Era esse o argumento apresentado por esta autarquia há um mês, em resposta ao PÚBLICO, na qual argumentava que a freguesia “se situa numa zona de alta densidade populacional da cidade de Lisboa, que contém inúmeras ruas e arruamentos estreitos e onde a dificuldade de estacionar, de moradores e trabalhadores, é uma realidade diária”.

A junta de freguesia defendia ainda que “foi publicamente e repetidamente esclarecido que tais ocupações do espaço público eram ‘a título precário’ e não representavam um compromisso permanente nem duradouro”. “Nunca o presente executivo de Arroios divulgou ou fez entender a quaisquer empresários que as medidas excepcionais de ocupação do espaço público poderiam de alguma forma tornar-se permanentes”, referia ainda a resposta.

Um mês depois, e após duras críticas (e petições) de comerciantes e moradores, a presidente da junta de freguesia confirma agora que pretende “seguir o alinhamento definido pela câmara” pelo menos até ao final do ano. Ao PÚBLICO, Madalena Natividade (Novos Tempos) nota que a junta tem estado a trabalhar em “estreita proximidade entre comerciantes e fregueses”, uma vez que lhe têm chegado queixas de moradores devido ao ruído produzido nas esplanadas até de madrugada e pela falta de lugares de estacionamento na freguesia.

“Queremos compatibilizar as duas realidades”, diz a autarca, referindo-se aos comerciantes que encontram nas esplanadas parte da sua “sustentabilidade económica” e aos moradores que “vivem com barulho constante às suas janelas”.

Que futuro terão as esplanadas depois de 31 de Dezembro, esse ainda não se sabe. Por agora, a presidente diz que a junta fará um “estudo que vai analisar as esplanadas uma a uma” para decidir sobre a sua continuidade e em que condições. Ou seja, está a aberta a porta para que os estabelecimentos possam continuar com as suas esplanadas, ainda que não se saiba para já que requisitos terão de cumprir. Questionada sobre os critérios que serão utilizados, a autarca disse apenas estar também a trabalhar em “estreita colaboração” com o município nessa definição.

Por sua vez, em resposta a questões do PÚBLICO sobre o que planeia fazer às esplanadas criadas no âmbito deste regime excepcional depois de 31 de Dezembro em toda a cidade, o município apenas disse que tal está “em fase de análise”.