Embora o relatório de perícia ainda não esteja totalmente concluído, a Câmara Municipal do Porto já está em condições de garantir que o coração de D. Pedro IV pode seguir viagem para o Brasil e assim integrar as celebrações do bicentenário da independência da ex-colónia portuguesa.

A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira, em conferência de imprensa, pelo próprio presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, que fez depender a trasladação temporária de garantias de transporte e conservação, a acertar entre os governos português e brasileiro.

Em Março, o embaixador brasileiro, George Prata, um dos coordenadores das comemorações do bicentenário da independência do Brasil, formalizou o pedido dirigido às entidades guardiãs do coração, a Irmandade de Nossa Senhora da Lapa e a CMP.

A deliberação estava dependente de uma perícia levada a cabo no dia 31 de Maio, ao longo de mais de cinco horas, por uma equipa de peritos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, coordenada pelo Instituto de Medicina Legal. “O relatório de perícia ainda não está totalmente concluído, mas já nos foi assegurado que o coração de D. Pedro IV poderá ser trasladado temporariamente para o Brasil”, assegurou o autarca.

Também ainda não está definida a duração da estadia da relíquia no Brasil, onde jaz o corpo do monarca português, primeiro imperador daquele país, mas o coração deverá atravessar o Atlântico a tempo de uma cerimónia marcada para o início de Setembro, onde estará presente o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou Rui Moreira. O grito do Ipiranga, momento fundador do Brasil, ocorreu a 7 de Setembro de 1822.

“Não há nenhuma viagem sem risco”, respondeu aos jornalistas, mas haverá “um conjunto de garantias legais que terão de ser apresentadas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal”. A trasladação, acrescentou, bem como o custo do transporte, ficará a cargo da Força Aérea Brasileira.

Com a autorização do município do Porto, que deverá passar ainda pelo crivo do executivo municipal, falta acertar datas com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. “Com certeza, não ficará mais de um ano”, disse Rui Moreira. “Serei eu mesmo a garantir e a acompanhar o transporte deste importante tesouro da cidade, bem como irei assegurar que o vaso onde se encontra o coração do imperador do Brasil seja devidamente selado”, anunciou o autarca.

Minutos antes de dizer que o coração teria autorização de expedição, Rui Moreira tinha entrado na divisão da câmara do Porto onde está um retrato do monarca português com uma caixa de madeira nas mãos. O objecto, normalmente depositado em cima da mesa de trabalho do autarca, guarda as cinco chaves que dão acesso ao coração de D. Pedro IV, depositado na capela-mor da Igreja da Lapa.

A confirmar-se, é a primeira vez que o coração de D. Pedro IV sai do Porto, depois de ter chegado à cidade em Fevereiro de 1835.

Notícia actualizada com declarações do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira