Tribunal de Nova Iorque decide que elefante Happy não é uma pessoa

O tribunal destacou as capacidades “impressionantes” do elefante asiático, mas deliberou que Happy não pode beneficiar dos mesmos direitos que os humanos. A Nonhuman Rights Project queria levar o animal para um santuário de elefantes, mas o elefante vai continuar no Zoo de Bronx.

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Elefante fêmea Happy no Zoo de Bronx REUTERS/GIGI GLENDINNING

Um mês depois de um grupo defensor dos direitos dos animais ter interposto uma acção no tribunal por considerar que o elefante fêmea Happy tinha os mesmos direitos que os humanos, chegou a decisão: Happy não é uma pessoa e, como tal, não pode beneficiar dos mesmos direitos.

Na terça-feira, o tribunal superior do estado de Nova Iorque vetou a decisão com cinco votos contra e dois a favor, alegando que apesar de o animal demonstrar capacidades “impressionantes”, não tinha os mesmos direitos que os seres humanos.

“Embora ninguém conteste as impressionantes capacidades dos elefantes, rejeitamos os argumentos do peticionário que afirma ter o direito a recorrer ao habeas corpus em nome de Happy”, escreveu a juíza Janet DiFiore, citada pela BBC. O grupo declarou que o elefante estava sujeito a um processo legal que permite que pessoas detidas ilegalmente, ou alguém em seu nome, solicite a abertura de uma investigação para apurar o motivo da detenção.

Assim sendo, Happy continua a residir no jardim zoológico de Bronx, contrariando as acusações da Nonhuman Rights Project que sugeriam que o animal estava preso ilegalmente num recinto de 0,4 hectares. A organização queria transportá-la para um santuário de animais da mesma espécie.

Em resposta, a organização não-governamental Wildlife Conservation Society, que gere o Zoo de Bronx, assegurou que a fêmea de 51 anos e o companheiro Patty, que vive numa cela adjacente, são bem tratados, mas não emitiu qualquer comentário após a decisão da juíza. O director do zoo, Jim Breheny, já havia emitido um esclarecimento, informando que Happy “não se dá bem com outros elefantes”.

A Nonhuman Rights Project, por outro lado, classificou as opiniões de “poderosas” e revelou que pretende utilizá-las num outro caso de direitos dos elefantes na Califórnia. “Está na hora de animais não-humanos como Happy serem vistos, não como uma coisa, mas como uma pessoa com direitos,” afirmou à Reuters Steven Wise, fundador e presidente do grupo Nonhuman Rights Project, conforme noticiou o P3.

Happy nasceu na Tailândia em 1970 e foi capturada e trazida para os Estados Unidos quando tinha um ano. Vive no zoológico de Bronx desde 1997.

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