Quem quer saber do Estado de direito na Polónia?

1. É uma grande ironia. Até à invasão da Ucrânia pela Rússia, a Polónia era um dos símbolos dos atropelos ao Estado de direito na União Europeia. Muitos interrogavam-se até se a rota de colisão com os princípios e valores europeus não levaria, mais tarde ou mais cedo, a um processo de saída da União. Todavia, após 24 de Fevereiro de 2022, a Polónia é, ou aparenta ser, um dos baluartes da luta das democracias liberais contra o autoritarismo da Rússia. Para além do novo contexto geopolítico trazido pela guerra, uma interrogação inevitavelmente emerge: foi a Polónia que mudou, acatando, finalmente, as exigências da União Europeia sobre o Estado de direito, especialmente em termos de independência do sistema judicial, mas também em matéria de primazia do Direito da União Europeia? Ou foi a União Europeia — em particular a Comissão Europeia —, quem recuou nas suas exigências de fazer cessar os atropelos aos Estado de direito na Polónia, deixando cair o caso em nome de superiores interesses geopolíticos?

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