Mórbido

Outros dirão: simbólico. Corrigirei então: simbolismo mórbido. Refiro-me à pretensão do Brasil em fazer “viajar” o coração de D. Pedro - I deles, IV nosso - até ao país irmão, na comemoração do bicentenário da independência deste. Isto quando já possui o resto do corpo do monarca em São Paulo. Haverá já um trabalho das Faculdades de Medicina da Universidade do Porto para ver se aquele órgão, que está na Igreja da Lapa, aguentará viagem (não resisto ao remoque: não vá ter um enfarte no miocárdio apodrecido...). Para quê esta trasladação temporária? Não lhes chega o resto do corpo? Chamar-me-ão insensível e cru, mas confesso que não entendo estes jogos mórbidos de troca de carne podre, mesmo que seja a de um rei ilustre.

Fernando Cardoso Rodrigues, Porto

Governo PS, amigo dos ex-combatentes?!

O Estatuto dos Ex-Combatentes – Lei n.º 46/2020, de 20 de Agosto - cuja exequibilidade, em boa parte, dependia de emissão da portaria n.º 210/2020 (aprovação do modelo do cartão de antigo combatente), necessário para, pela portaria n.º 198/2021 publicada em Outubro de 2021, beneficiarem nomeadamente de transportes públicos, ainda não está implementado.

Com efeito, apesar de várias solicitações nesse sentido, haverá pelo menos algumas centenas de titulares daquele estatuto que dele não podem usufruir, entre os quais o signatário, por os respectivos serviços do Ministério da Defesa ainda não lhes terem passado cartão…

Apesar da compreensível morosidade da sua produção, dado o seu número, já não se aceita que ao fim de quase dois anos da referida portaria nº. 210/2020, o Estado continue a viver no pecado da “omissão”, privando assim muitos ex-combatentes – grande parte deles de saúde e situação financeira débeis – de aproveitarem desses poucos benefícios. A esperança não é ainda assim grande, já que, em princípio, só haverá eleições para o Governo daqui a quatro anos…

Joaquim Heleno, Queluz

A não-cooptação

​O que fica do mais recente processo de escolha, por cooptação, de um juiz para o Tribunal Constitucional é um resíduo de dúvidas quanto ao futuro desse fundamental órgão do nosso sistema democrático. A comparação entre o antes e o depois da misteriosa sessão deliberativa de terça-feira faz pensar. Até lá, todo o espaço mediático foi ocupado pela condenação pública do candidato, com base num escrito com quarenta anos, e em declarações feitas no Parlamento, num processo que culminou na sua escolha para um Conselho Superior de Magistratura (!). Quem lesse com atenção o material publicado, não deixaria de admitir que toda a matéria-prima desse julgamento público proviesse de dentro do próprio Tribunal Constitucional.

Depois da “não-cooptação”, surgiram nos media os encómios ao candidato, como excelente professor, como pessoa afável e dialogante, como académico reconhecido - o habitual discurso de homenagem póstuma. O que fica? A imagem de um Tribunal Constitucional profundamente dividido, partidariamente polarizado, limitadamente qualificado, em contraste absoluto com a enorme relevância do papel que lhe está atribuído.

António Monteiro Fernandes, Lisboa

O PCP e a “motivação da confrontação"

O PCP votou contra a deslocação de deputados portugueses ao Parlamento ucraniano dizendo que é uma atitude de confrontação. É normal a atitude do PCP pois é o PCP igual a si próprio e sem capacidade de análise, tal como o foi na invasão da Polónia pelas forças do Pacto de Varsóvia em 1968. É curioso que para o PCP tudo é confrontação excepto a invasão da Ucrânia pela Rússia e, ainda mais curioso, é o facto de muitos dirigentes do PCP terem todos a mesma visão. Há realmente análises que somente determinado tipo de “especialistas” conseguem fazer mas convém não esquecer nunca, mas mesmo nunca, que foi a Rússia que invadiu a Ucrânia.

Manuel Morato Gomes, Senhora da Hora

Estará a descentralização em crise?

Já existem autarquias que querem sair da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, com a Câmara Municipal do Porto, de Rui Moreira, a pôr-se de fora. Podemos interrogarmo-nos se esta “desunião” e outras mais não serão a primeira estocada, não tauromáquica, para uma descentralização de competências mais sustentável e eficiente, face ao poder central. Pelos vistos, logo ao primeiro obstáculo, a descentralização tremeu entre pares e perante o centralismo secular. Vamos esperar, para vermos aonde tudo isto vai dar ou parar.

José Amaral, Vila Nova de Gaia