O professor do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) Pedro Dominguinhos é o novo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sucedendo a António Costa Silva após designação do primeiro-ministro, foi este sábado divulgado.

"O primeiro-ministro designou como Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o prof. doutor Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos, Professor Coordenador da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal”, pode ler-se numa nota enviada à comunicação social pelo gabinete do primeiro-ministro.

A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR era presidida por António Costa Silva, que entretanto tomou posse como ministro da Economia e do Mar no atual Governo.

O novo presidente da comissão de acompanhamento do PRR é também “antigo Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos”, refere-se na nota governamental.

Pedro Dominguinhos “é doutor em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (UL), mestre em Economia Internacional e licenciado em Economia”.

No politécnico de Setúbal, é docente na área de Gestão desde 1995, tendo sido presidente da instituição entre Abril de 2014 e 2022, bem como presidente do conselho dos politécnicos entre Maio de 2018 e Abril de 2022, de acordo com a nota.

Nessa altura, travou uma guerra com o Governo precisamente por causa do PRR e da estratégia para a construção de novas residências para estudantes. “Há ainda uma questão a que precisamos de dar alguma atenção, que tem a ver com o IVA. O valor do IVA não é financiado e, assim sendo, alguém vai ter que o pagar, sejam as instituições de ensino superior ou outras entidades promotoras. No PRR há outros avisos onde o IVA é uma despesa elegível, portanto valia a pena olhar para esse instrumento ou, então, ter um IVA reduzido para a construção”, dizia em entrevista ao PÚBLICO em Fevereiro deste ano.

Nessa mesma entrevista, Pedro Dominguinhos defendia que o ministro do Ensino Superior devia chamar as universidades e politécnicos para celebrarem “um contrato de legislatura”. “Nós já chegámos a um nível de maturidade em que o sistema está enxuto: não tem mais gorduras por onde cortar. Olhando para aquilo que deverá ser um contrato de legislatura novo, defendemos que temos que aumentar o financiamento para podermos discriminar mais. Nós sempre fomos contra uma política de tirar a uns para dar a outros”, explicou.

"Foi membro do Conselho Coordenador do Ensino Superior e do Grupo de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico, nomeado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, pode ler-se ainda na nota do Governo deste sábado.

Pedro Dominguinhos é também “autor ou co-autor de mais de 40 publicações e de artigos em conferências internacionais na área da internacionalização, born-globals e empreendedorismo”.

O novo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) considera que a guerra na Ucrânia e a inflação são riscos acrescidos ao plano que precisam de estratégias para serem mitigados.

Em declarações à agência Lusa, o novo “senhor PRR” disse que assumiu o cargo como mais uma demonstração de “dedicação à causa pública”.

O desafio é grande, principalmente agora que uma guerra na Europa e a escalada dos preços torna instável a economia.

“Quando o PRR foi aprovado e os contratos foram assinados nós não tínhamos nem a guerra na Ucrânia nem os níveis de inflação que temos atualmente e esses são riscos acrescidos que temos naturalmente de analisar e encontrar as estratégias para os mitigar, levando a bom porto os vários projetos”, afirmou.

E acrescentou: “Enquanto comissão devemos alertar para os riscos decorrentes dessa situação”. Contudo, “a decisão política dos valores ou de um eventual reforço, ou não, será sempre ao nível da Comissão Europeia ou ao nível do Governo”.

“A nós cabe-nos, enquanto comissão nacional de acompanhamento, alertar para esses riscos, e já são visíveis, daí eu dizer que esses riscos são fáceis de identificar, mas há outros que também temos de ter em atenção e que só serão identificados se tivermos uma proximidade muito grande, quer dos organismos intermédios, quer junto dos beneficiários finais desses projetos”, prosseguiu.

A este propósito, referiu que uma das prioridades da comissão por si presidida passa precisamente por envolver a sociedade civil que é, no fundo, quem beneficia dos projetos.

Pedro Dominguinhos defende “o envolvimento de todos os atores, fundamentais para a execução o PRR, e da sociedade civil”.

“Temos de fazer um esforço para informar o melhor possível e envolver o mais possível [os organismos e a sociedade civil] na execução dos projetos”, disse, consciente que isso permitirá à comissão “construir programas melhores, envolvendo os atores do território e setoriais”.