Porto quer juntar-se à minoria de municípios com planos municipais para a igualdade

Protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género vai ser votado na próxima reunião do executivo. Municípios com estratégias locais ainda estão em minoria

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Em Fevereiro deste ano, apenas oito dos 17 municípios da AMP tinham planos municipais para a igualdade Nelson Garrido

Se a proposta for aprovada na próxima reunião do executivo, na segunda-feira, o Porto irá juntar-se aos 108 municípios do país que já traçaram os seus Planos Municipais para a Igualdade. São ainda uma minoria, representando pouco mais de um terço do total de 308 municípios nacionais. O protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) que irá a votos inclui ainda a intenção de criar uma equipa para a igualdade na vida local.

Será um grupo de trabalho com cinco a dez pessoas, nomeadas por Rui Moreira, com a responsabilidade de “propor, conceber, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as medidas e as acções desenvolvidas” no âmbito deste protocolo, lê-se na proposta à qual o PÚBLICO teve acesso.

Os Planos Municipais para a Igualdade são instrumentos de planeamento de políticas públicas de nível local enquadrados na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030. Em Fevereiro deste ano, apenas oito dos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto tinham planos em funcionamento, mostram dados do CIG. Na Área Metropolitana de Lisboa, 13 dos 18 municípios já tinham planos.

O plano municipal - que depois de ir a votos no executivo tem de passar no crivo da Assembleia Municipal - integra “medidas de mainstreaming e acções específicas, respectivos indicadores e metas, nas dimensões interna e externa, para um período de quatro anos”.

O plano tem uma dimensão de intervenção interna, promovendo dentro da própria autarquia acções anuais de formação na área da igualdade e não discriminação, para dirigentes e recursos humanos, e criando medidas de promoção da conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, por exemplo.

Na dimensão externa está prevista a associação a iniciativas de âmbito nacional, como a Rede de Municípios Solidários, e a promoção de “projectos e acções de formação, informação e sensibilização das populações para a igualdade e a não discriminação”.

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