O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, pediu “prudência e moderação” na concessão de honras de Panteão Nacional, alertando que “a banalização do que é solene é um risco”, uma posição que foi transmitida aos deputados na última conferência de líderes, que se realizou no dia 18 de Maio, e consta da súmula divulgada esta segunda-feira.

De acordo com o texto, o Parlamento vai constituir um grupo de trabalho no âmbito da concessão de honras de Panteão Nacional ao escritor Eça de Queiroz - um projecto de resolução do PS, aprovado por unanimidade em Janeiro de 2021. Este grupo será composto por “representantes de cada grupo parlamentar com a incumbência de determinar a data e de definir e orientar o programa de trasladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas, bem como um representante da Fundação Eça de Queiroz”, que tem sede na Casa de Tormes, em Baião e serviu de cenário ao romance A Cidade e as Serras.

“O PAR [presidente da Assembleia da República] chamou a atenção para que a banalização do que é solene é um risco e pediu prudência e moderação neste âmbito da concessão de honras de Panteão Nacional”, lê-se na súmula.

A mais recente concessão de honras de Panteão Nacional foi ao antigo cônsul português Aristides de Sousa Mendes, que salvou milhares de judeus do regime nazi, através de um túmulo sem corpo.

No Panteão Nacional estão sepultadas figuras como os escritores Aquilino Ribeiro, Guerra Junqueiro, Almeida Garrett e Sophia de Mello Breyner Andresen, a fadista Amália Rodrigues e o futebolista Eusébio. Estão ainda alguns dos antigos Presidentes da República, como Sidónio Pais, Manuel de Arriaga, Óscar Carmona e Teófilo Braga, e o marechal Humberto Delgado, ex-candidato à Presidência da República.

Eça de Queiroz, nascido na Póvoa de Varzim, em 1845, encontra-se entre os mais importantes escritores portugueses de sempre. Foi autor de contos e vários romances, entre os quais Os Maias, que gerações de críticos e investigadores na área da literatura consideram o melhor romance realista português do século XIX. Da sua vasta obra contam-se títulos como O Primo Basílio, A Cidade e as Serras, O Crime do Padre Amaro, A Relíquia, A Ilustre Casa de Ramires e A Tragédia da Rua das Flores.

Eça de Queiroz morreu a 16 de Agosto de 1900 e foi sepultado no Cemitério do Alto de São João, em Lisboa. Em Setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.