Violação como crime público?

Li com interesse “Razões e condições para a consagração da violação como crime público” e o artigo de Francisco Teixeira da Mota com o título, em tom mais ligeiro, “Crime, disseram elas”.

Convém esclarecer que neste último artigo o tema violação/natureza legal do crime não é o principal e o seu autor, advogado, refere-o a propósito do respeito da vontade da mulher/ vontade do legislador.

Qual o modelo que respeita a vontade da mulher? O semi-público ou o público? “As signatárias desta carta aberta consideram que o combate aos crimes sexuais e a proteção das suas vítimas exige um debate profundo na sociedade portuguesa.” É uma carta aberta do desejável, quando refere o acompanhamento psicológico e social da vitima até “a vitima não ter qualquer obrigação de colaborar com as investigações”, a ter direito “à privacidade, à proteção da sua identidade e ao respeito pela sua intimidade durante todo o processo.”

E é aqui que se me levantam duas questões:

1. Se o crime for público, essa proteção só se mantém durante a denuncia e a investigação;

2. E se o processo chegar à fase de julgamento?

A vítima tem que ter intervenção processual, tem que ser ouvida/interrogada pelas partes, relembrar toda a experiência traumática. Basicamente, não tem escolha. A violação como crime semi-público confere-lhe essa escolha e o respeito por ela ao não fazer a denúncia.

Se há um problema de prazos, que sejam dilatados. Na minha opinião/contributo, o que deve prevalecer é o respeito pela vontade da mulher, ou seja, o crime de violação deve continuar a ser semi-público.

Maria Silva, Lisboa

Caldo entornado não alimenta ninguém

Percebe-se que Finlândia e Suécia tivessem despertado, subitamente, para o perigo russo. Na verdade, não é bem assim, porque, sabe-se agora, ambos os países já se preparavam para qualquer “eventualidade” há cerca de 25 anos. Conhecia-se, aliás, o cuidado que sempre puseram nas suas políticas de defesa, quanto mais não fosse pela colaboração activa que tiveram com a NATO em diversas operações militares. Ainda assim, só agora se deram ao trabalho de solicitar formalmente a adesão à Aliança, exercendo naturalmente um direito indiscutível de se aliarem com quem entendem ser a melhor opção para os interesses dos seus países.

À NATO, que integra alguns dos países com maiores poderios financeiro e bélico, caberá a tarefa de avaliar os candidatos à adesão, tendo em conta uma grelha de critérios que serão, certamente, ultra-rigorosos, sem se compadecerem com o prosaico desejo de aumentar o número de “sócios” e/ou elevarem o volume de receitas das “quotas”. O que está em jogo é muito mais importante e, antes de qualquer outra coisa, o Mundo deve exigir-lhe a máxima ponderação no que toca às consequências dos seus actos.

José A. Rodrigues, V. N. Gaia

Dia Mundial do Portinglês

Caro Barata-Feyo,

Obrigado pela sua chamada de atenção, neste Dia Mundial do Português. Tem toda a razão e o PÚBLICO continua de parabéns pela sua incansável – e infelizmente inútil, teme-se – luta pela língua, falada e escrita.

Mas… santos de casa não fazem milagres, e numa primeira leitura rápida do jornal deparei-me logo com um erro de Português. Na coluna “Schröder abandona petrolífera russa” lê-se a dado passo: “…a personalidades políticas europeias que estão a ser pagas para promover…”

“Estejam”, não “estão”! O conjuntivo está a desaparecer, e grande parte da culpa é dos jornalistas – em menor grau os do PÚBLICO, entenda-se –, que contribuem activamente para a ignorância generalizada.

Elysio Correia Ribeiro, Lisboa

Dois pesos e duas medidas

Shireen Abu Akleh foi assassinada por soldados israelitas quando cumpria a sua nobre missão de informar. A jornalista palestiniana da Al-Jazeera fazia a cobertura de mais uma incursão israelita em território palestiniano. Não se compreende como os países do chamado mundo livre e democrático não o consideram crime de guerra. Os palestinianos continuam entregues a si próprios. Quando vemos a justa solidariedade para com a Ucrânia, não podemos calar os dois pesos e duas medidas da União Europeia. Israel faz parte dos países intocáveis. A Palestina faz parte dos países abandonados.

Ademar Costa, Póvoa de Varzim