Miguel Poiares Maduro. Populistas, autocratas e soluções para reformar a democracia

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Esta semana, no podcast 45 Graus, o convidado é Miguel Poiares Maduro, director da Global Law School da Universidade Católica de Lisboa e do Fórum Futuro da Fundação Gulbenkian. Foi ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional entre 2013 a 2015, no governo de Pedro Passos Coelho. Foi Advogado Geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias até Outubro de 2009. É licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa e doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença. Em Novembro de 2020, publicou, em co-autoria com Paul Kahn, Democracy in Times of Pandemic (Democracia em tempos de pandemia), onde reflectem sobre alguns desafios que as democracias vivem e que a pandemia veio tornar especialmente nítidos.

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Miguel Poiares Maduro tem-se dedicado a estudar e pensar desafios como a ascensão do populismo e a vaga autoritária mais abrangente em que ele se enquadra, assim como as reformas possíveis para reconciliar os cidadãos com a democracia liberal, enquanto director do Fórum Futuro da Fundação Gulbenkian, um projecto que visa discutir temas importantes para o futuro do mundo e do país.

Neste episódio, a conversa abarca os desafios do populismo e do autoritarismo e soluções possíveis para os resolver. É uma altura especialmente importante para ter esta discussão, uma vez que passam já quase três meses desde o início da guerra da Ucrânia - um exemplo nítido dos efeitos (neste caso, externos) da tomada de poder por líderes autoritários.

A conversa foi gravada na semana da 2.ª volta das eleições presidenciais em França, e se é verdade que Marine Le Pen veio a perder a contenda de forma clara, também o é que teve um resultado bem superior a 2017, e, sobretudo, conseguiu-o já depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, que veio expor o perigo das suas associações a Vladimir Putin. O mesmo aconteceu há semanas com Viktor Orban, na Hungria. A ameaça do populismo e do autoritarismo está, por isso, para ficar, seja nas suas implicações geopolíticas, seja dentro das democracias.

A popularidade do populismo (passe a redundância) vem da insatisfação de muitos cidadãos com o funcionamento do sistema. Por isso, discute-se aqui algumas soluções possíveis para tornar as democracias mais inclusivas e funcionais. No fundo, a solução para reconciliar os cidadãos com as democracias terá sempre de passar por duas vias complementares: por um lado, permitir maior participação das pessoas; por outro, criar regras e instituições que assegurem que os políticos actuam de forma correcta e governam para o bem comum.


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