Valorizar o Poder Local com ganhos em saúde

Se é certo que a descentralização pode gerar dúvidas em quem assume novas competências, nomeadamente pela componente financeira envolvida, por outro lado desencadeia um conjunto de oportunidades que importa clarificar e, sobretudo, potenciar.

Ao longo dos últimos anos, Portugal tem assistido a duas importantes transformações, com potencial impacto na gestão da nossa saúde e do nosso território: por um lado, avançou-se com um processo de transferência de competências em diversas áreas para o poder local, concretizando o que a Constituição da República Portuguesa prevê desde 1976; por outro, foi aprovada uma nova Lei de Bases da Saúde, que define claramente os Sistemas Locais de Saúde. Uma e outra realidade andam de mãos dadas e certamente que na gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o envolvimento local tornar-se-á cada vez mais imprescindível, se queremos alcançar um SNS ainda mais próximo e centrado no cidadão. Afinal de contas, ninguém melhor do que o autarca conhece bem os seus munícipes e as suas necessidades e ninguém melhor do que o autarca pode influenciar o meio em que as pessoas circulam.

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