O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e o antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, vão ser ouvidos na instrução do caso relativo ao colapso do Banco Espírito Santo, avançou esta quarta-feira o Observador. A inquirição de ambos está agendada para 30 de Junho, determinou um despacho do juiz Ivo Rosa, datado desta terça-feira, ao qual o PÚBLICO teve acesso. Passos Coelho foi arrolado pela defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado, que prescindiu de 33 das 82 testemunhas apresentadas no requerimento de abertura de instrução (RAI), enquanto a audição de Carlos Costa foi determinada por vontade do próprio juiz.

Isto porque Salgado pretendia esclarecer junto de empresas sediadas nos Estados Unidos a disponibilidade destas para injectarem fundos privados no BES, duas a três semanas antes do Banco de Portugal avançar com a resolução da instituição de crédito, em Agosto de 2014. A defesa do antigo banqueiro recordava, no RAI, que, em 16 de Julho de 2014, segundo informação do Wall Street Journal e da Bloomberg, o fundo Third Point LLC, respectivos veículos, entidades associadas ou parceiros estratégicos, reuniram com o Banco de Portugal e mostraram-se disponíveis para injectarem fundos privados no BES. “No entanto, o Banco de Portugal não viabilizou a possibilidade de investimento apresentada pela Third Point LLC e os respectivos parceiros estratégicos”, destacam os advogados de Salgado.

Como o juiz considerou que a “morosidade previsível” do recurso aos mecanismos de cooperação judiciárias com os Estados Unidos não eram compatíveis com a finalidade da instrução, optou por chamar Carlos Costa, que poderá depor sobre essas reuniões. Essa audição não era pedida pela defesa de Salgado, que, aliás, como a de vários arguidos, nomeadamente Amílcar Morais Pires, responsabilizam o Banco de Portugal pelo colapso do BES.

No despacho, Ivo Rosa calendariza perto de 70 audições, a esmagadora maioria referentes a testemunhas apresentadas por arguidos e assistentes que vão ser ouvidas entre 23 de Maio e 28 de Outubro. Marca ainda o interrogatório de dois arguidos: Paulo Ferreira e Nuno Escudeiro, que ocuparam cargos de chefia no departamento financeiro, de mercados e estudos do BES, liderado por Isabel Almeida, e alegadamente o epicentro da actividade criminosa dentro do banco.

Entre o rol de 45 testemunhas apresentadas por Salgado que Ivo Rosa já agendou destacam-se nomes como o ex-ministro Eduardo Catroga, o economista Francisco Murteira Nabo, o empresário luso-angolano Hélder Bataglia e o sucessor de Salgado no BES, Vítor Bento.

Relativamente a Amílcar Morais Pires, que foi muitos anos o braço direito de Salgado no BES, o juiz aceitou as 13 testemunhas que este apresentou recentemente (prescindindo de outras 62 das 75 apresentadas no RAI) que serão “oportunamente” marcadas. Antes disso, diz Ivo Rosa, será ouvido o próprio arguido, como solicitou a sua defesa.