A qualificação de adultos é a área do orçamento da Educação que mais cresce em 2022, com um aumento previsto de 261,3% que resultará da aplicação das verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para este sector.

No conjunto são mais de 161 milhões de euros, que serão investidos no desenvolvimento dos chamados Centro Qualifica, onde se concentra o encaminhamento para as acções de qualificação, e dos cursos de Educação e Formação de Adultos. A verba destinada a esta área passará assim de 61.620.557 de euros em 2021 para 222.829.557 este ano.

Pela primeira vez desde há vários anos, a verba do OE destinada ao ensino particular e cooperativo também sobe, passando de 97.289.997 de euros em 2021 para 104.521.023, o que se traduz num aumento de 7,4%. Esta verba destina-se ao financiamento de colégios com contratos celebrados com o Estado para garantir a gratuitidade ou a redução das despesas de frequência. E também o financiamento de estabelecimentos do ensino artístico da rede particular. Na proposta e Orçamento do Estado (OE) para 2022 não estão especificadas as verbas para cada modalidade.

Todas as áreas de despesa do orçamento para a Educação registam um aumento, à excepção da chamada Reserva Orçamental que cai devido, sobretudo, à nova orgânica do Governo: o Ministério da Educação (ME) deixou de tutelar a área da Juventude e Desporto.

Ainda no que respeito à educação e formação de adultos, o ME informa, na nota explicativa sobre o OE enviada ao Parlamento, que desde 2017, ano da operacionalização do programa Qualifica, e Março de 2022 o número de adultos que obteve uma certificação (total ou parcial) foi de 356.657, quando no período do Governo de Passos Coelho tinha caído para cerca de 20 mil.

A maior parte das certificações obtidas são de nível escolar (64.484) ou seja, conferiram um grau de escolaridade, oscilando entre o 1.º ciclo e o ensino secundário. O grau escolar com maior peso é o ensino secundário. E a forma de certificação mais concorrida, como já acontecera no programa Novas Oportunidades do Governo de José Sócrates, continuam a ser os chamados processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Estes processos duram em média entre cinco a 10 meses e conferem uma certificação escolar ao nível do ensino básico ou secundário com base na experiência de vida das pessoas e nas competências que adquiriam neste percurso. Entre 2017 e 2022, das 64.484 certificações de nível escolar, 49.125 foram alcançadas por via dos processos RVCC.

No mesmo período, o número total de inscrições nos Centros Qualifica foi de cerca de 750 mil. Mas das quatro metas traçadas para 2020 só uma parece ter sido alcançada: chegar a 2017 com 300 Centros Qualifica. A percentagem de adultos que participaram em acções de formação em 2020 foi de 10% quando a meta era 15%. E a proporção da população adulta com ensino secundário rondava os 30% contra uma meta de 50%.