O Ministério da Coesão Territorial informou nesta segunda-feira, em comunicado, que, na sequência das notícias vindas a público sobre alguns procedimentos no atendimento e acompanhamento a refugiados ucranianos por parte de algumas câmaras municipais, que o Município de Setúbal tomou a iniciativa de solicitar às autoridades competentes uma investigação aos seus próprios serviços.

De acordo com o mesmo ministério, nos termos do artigo 5.º, da Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto, e enquanto tutela da legalidade da actuação do poder local, o caso foi remetido para Inspecção-Geral das Finanças, que é a entidade competente para a realização de inquéritos e sindicâncias.

O ministério sublinhou ainda que, face a denúncias sobre eventuais irregularidades quanto ao atendimento a refugiados ucranianos noutras autarquias, está a recolher informação adicional para posterior apreciação.

“Os municípios portugueses têm sido extraordinários parceiros do Governo no que toca à recepção, acomodação e criação de respostas para refugiados sírios, afegãos e, mais recentemente, ucranianos, permitindo-lhes soluções de vida em Portugal, com segurança e dignidade”, sublinha o mesmo ministério.

O comunicado do Ministério da Coesão Territorial vem na sequência da notícia divulgada pelo Expresso de que refugiados ucranianos estavam a ser recebidos na autarquia por russos pró-Putin.

Segundo o jornal, pelo menos 160 refugiados ucranianos terão sido recebidos por Igor Khashin, da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo), e pela mulher, Iulia Khashin, funcionária do município, que terão, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, no âmbito da Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara de Setúbal.