Um dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) acusados de assédio a várias alunas deixou esta semana de leccionar na instituição. Em Março, a FDUL abriu um canal específico para que os alunos denunciassem casos de assédio e discriminação na comunidade. Em apenas 11 dias, foram recebidas 50 queixas.

O afastamento do docente surgiu após a reportagem da CNN À Lei do Medo”, na qual foi pela primeira vez referido o nome do professor em causa: João Freitas Mendes.

Ao Notícias ao Minuto, a FDUL disse que “a direcção abriu um processo de inquérito” para apurar os factos, tendo o docente sido “substituído pela professora regente da disciplina”. Segundo a instituição de ensino, a decisão foi tomada pelo próprio professor.

Segundo as denúncias, o modus operandi do docente passava por contactar as estudantes da Faculdade de Direito através das redes sociais, como o Facebook e Whatsapp, convidando-as para sair. No momento seguinte, quando a aluna recusava ou deixava de responder, o docente insultava-a, chamando-lhe “prepotente”, “arrogante” ou até “cabra”, partilhou uma das vítimas na reportagem do canal.

Na sua página de Facebook, o bolseiro de doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia escreveu uma publicação intitulada Direito de resposta, na qual, na primeira frase, começa por dizer que o que veio a público sobre a sua pessoa “é totalmente falso”.

“As relações pessoais que tive e tenho com estudantes, entre eles alguns e algumas dos meus antigos — e nunca actuais — alunos, estão objectivamente enquadradas e direccionadas para vários projectos conjuntos. Não aceito que denúncias anónimas possam servir para vinganças pessoais”, pode ler-se.

De acordo com Freitas Mendes, que diz estar a ser acusado “sem direito a contraditório”, o seu desejo não é “provar uma perfeição geral” que não tem, mas “apenas esclarecer o que de falso se disse e extrapolou”.

“Continuo ao lado dos estudantes, como estive publicamente na semana passada”, acrescenta. O acusado refere-se ao protesto que teve lugar a 7 de Abril, três dias depois de as primeiras denúncias terem vindo a público, e no qual marcou presença.

Entrevistado pela CNN, na manifestação, o até então docente da FDUL afirmou que “não podia deixar de estar” ali, uma vez que era seu “dever enquanto cidadão”, além de considerar que aquela era uma causa justa. “Acho que está na altura de as pessoas decentes, independentemente da sua profissão na faculdade, darem um passo em frente e dizerem que estão presentes”, acrescentou.

Ao ser acusado de assediar diversas alunas da FDUL, Freitas Mendes decidiu reagir nas redes sociais por não aceitar ser “usado como ‘cortina de fumo’ para práticas reiteradas, tradicionais e verdadeiramente inaceitáveis” de pessoas que “estão há muito tempo em posições de poder e têm defesas sistemáticas — familiares, económicas, ideológicas, factuais e corporativas”, diz.

No mesmo dia da manifestação, ainda antes de se ter conhecimento das acusações, foi publicado um artigo de opinião no site esquerda.net, assinado por João Freitas Mendes com o título Antiguidade e lei da selva, que abordava precisamente o tema do assédio.

“As denúncias de assédio não surpreendem. O abuso de poder é uma constante em instituições abertas, quanto mais em instituições fechadas… Há relações de poder, e sofre geralmente quem não o tem: os estudantes, é claro, e também os assistentes e investigadores precários”, escreveu.

Para João Freitas Mendes, na universidade, que “está a ser descoberta, finalmente”, a “saúde mental, a igualdade e a decência são sacrificados pela aparência do sucesso futuro”.