Milhares de alunos sem professores: medidas de emergência

Há, certamente, milhares de professores que poderão, em regime de livre adesão, querer prolongar a sua vida na escola - em vez da aposentação -, interrompendo um ciclo do fugir, logo que possível.

Dizem os diversos media: no final do segundo período eram 30 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. E no próximo ano já serão cerca de 110 mil na mesma situação, conforme um estudo realizado. A lista de disciplinas com falta de professores é cada vez maior: Português, Matemática, Biologia e Geologia, Física e Química, História, Geografia, Inglês, Filosofia, Informática....

Não vou fazer aqui a história do passa culpas: que foi a Maria de Lurdes, o Crato, o Justino, o Tiago Brandão Rodrigues. Há, certamente, uma quota parte de responsabilidade na falha óbvia de planeamento, na gestão da progressão da carreira, na estrutura de remuneração, na degradação da imagem pública da profissão. Também não farei a proclamação da eliminação de disciplinas e da extinção dos dispositivos de autonomia e flexibilização curricular pois isso seria um grave retrocesso concetual e prático.

Enuncio, antes, algumas medidas óbvias e exequíveis requeridas pela emergência deste tempo:

1. Reduzir tempo letivo para que professores em idade legal de aposentação [em regra não mais do que três turmas] para que possam querer prolongar a vida ativa de docência e em apoio ao ensino. Há, certamente, milhares de professores que poderão, em regime de livre adesão, querer prolongar a sua vida na escola interrompendo um ciclo do fugir, logo que possível….;

2. Reduzir ao mínimo indispensável o tempo não letivo para os professores referidos em 1, de modo a que o tempo despendido na escola estivesse quase todo dedicado à lecionação;

3. Bonificar este tempo acrescido de trabalho para efeito de cálculo de aposentação;

4. Retomar a medida excecional de profissionalização de professores para os grupos carenciados, através de programa de formação pedagógica passível de ser executado pelas instituições de ensino superior no prazo de execução de um ano;

5. Recrutar professores aposentados por um período entre um e três anos e organizando um horário de trabalho conciliando um tempo letivo até 9 horas (não mais do que três turmas) e 9 horas de apoio ao desenvolvimento profissional dos pares (se fosse essa a sua vontade individual), potenciando o capital de conhecimento e experiência em benefício de uma comunidade profissional de aprendizagem. Este tempo teria de ser remunerado (para além do valor da aposentação) e dispensar-se a carga burocrática de relatórios ou outra tipologia de controlos, normalmente inventados nestas situações;

6. Ponderar a redução significativa de horas consumidas em apoios, tutorias e mentorias (combatendo o excesso de escola e os tempos perdidos) e centrando as respostas no tempo curricular comum através da operacionalização inteligente do conceito de equipa educativa afeta a um grande grupo de alunos, incrementando a articulação horizontal do currículo, a flexibilização das ofertas educativas e considerando as necessidades dos alunos;

7. Instituir programas de formação e empoderamento das lideranças de topo e intermédias de modo a apoiar os modos de fazer aprender os alunos, elevar a eficácia do ensino e aumentar as oportunidades de sucesso real no tempo curricular previsto;

8. Simplificar a avaliação de desempenho dos professores, separar a avaliação ao serviço do desenvolvimento profissional da progressão na carreira, tornando-a mais curta e mais rápida.

Estas são medidas possíveis, de efeitos quase imediatos e poderiam ser o início de um programa de revalorização profissional dos professores, tão necessário quanto urgente.

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