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• Especial: Guerra na Ucrânia

Para quem tem empréstimo à habitação associado à Euribor, o tão temido dia chegou: o prazo a 12 meses já está em terreno positivo, fixando-se nesta terça-feira em 0,005%, depois de seis anos a acumular valores negativos, mais precisamente desde 5 de Abril de 2016.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor atingiu o valor mais baixo de sempre nos -0,518% em 20 de Dezembro de 2021. No início do corrente ano, a expectativa do mercado ainda era de que esta taxa pudesse ficar acima de zero perto do final de 2022, cenário que acabou de ser antecipado significativamente, representando uma má notícias para milhares de famílias, numa conjuntura pouco favorável pela subida dos preços.

As taxas a três e a seis meses também têm vindo a recuperar valor, encarecendo os encargos com juros, mas ainda permanecem em terreno negativo.

A taxa a seis meses, a mais utilizada no conjunto dos créditos à habitação, subiu nesta terça-feira para -0,320%, mais 0,014 pontos do que na segunda-feira e um novo máximo desde Agosto de 2020, já a alguma distância do mínimo de sempre, de -0,554%, verificado igualmente em 20 de Dezembro de 2021.

A mesma tendência é observada na taxa Euribor a três meses, que avançou para -0,433%, mais 0,002 pontos e um novo máximo desde Agosto de 2020, contra o mínimo de sempre de -0,605%, verificado em 14 de Dezembro de 2021.

Especialmente no prazo a 12 meses, a Euribor tem vindo a dar verdadeiros saltos, como o de 35 pontos-base desta terça-feira, explicados pela forte expectativa do mercado de que o Banco Central Europeu (BCE) vai ter de rever a sua política monetária muito brevemente para controlar a subida galopante da inflação. Em Março, na zona euro, a taxa de inflação homóloga atingiu 7,5%, a reflectir a subida dos preços da energia, matérias-primas e outros bens, uma evolução agravada pela guerra na Ucrânia, ainda sem fim à vista.

O BCE tem-se mostrado cauteloso em relação aos passos a seguir, começando por antecipar o fim das compras de dívida, mas assumiu, na reunião de Março, que poderá tomar outras opções, incluindo antecipar a data do início da subida das taxas de juro.

A forte subida da Euribor a 12 meses aconteceu precisamente depois de recentes declarações de James Bullard, presidente da Reserva Federal de St. Louis, que admitiu a eventual necessidade de subir as taxas de juro norte-americanas em 300 pontos-base.

Subida gradual das prestações

Ao contrário do que aconteceu até Dezembro de 2021, quando as taxas fixaram os valores mais baixos de sempre, a evolução recente da Euribor vai agravar os novos empréstimos e, de forma mais gradual, os empréstimos existentes, associados a estas taxas variáveis.

Até agora, os valores negativos da Euribor têm sido abatidos ao spread ou margem comercial do banco, pelo que têm reduzido substancialmente os encargos com juros. No caso dos spread até 0,5% e 0,6%, o valor negativo da Euribor tem permitido anular o pagamento integral de juros ou, em menor número, obrigado os bancos a devolver juros aos clientes.

Nos empréstimos associados à Euribor a três meses, há sete anos em terreno negativo, os contratos também são revistos a cada três meses. Ou seja, os que forem revistos em Maio, serão feitos com a média mensal da taxa a três meses de Abril, que ainda deverá continuar negativa por mais alguns meses, mas que já será ligeiramente mais alta do que a utilizada na última revisão, feita em Janeiro (com a média de Dezembro).

O mesmo acontecerá com a revisão de um contrato associado ao prazo de seis meses a realizar em Maio, que foi revisto pela última vez em Novembro, com a média desta taxa do mês anterior, ou seja, de Outubro de 2021, período em que estava ligeiramente mais baixa.

Os contratos a 12 meses, prazo muito utilizado nos empréstimos contratados na última década, por ser a mais elevada, também não escapam a uma ligeira variação positiva, uma vez que a subida acentuada deste prazo o deverá colocar significativamente acima do valor de Abril de 2021.

Os contratos à habitação feitos a taxas fixas não sofrem alterações durante os prazos contratados, mas o peso desta alternativa é relativamente baixo em Portugal.