Com a taxa de inflação no patamar dos 5,3% - o valor mais alto em 28 anos -, a coordenadora do BE, Catarina Martins, apresentou esta quarta-feira um pacote de “medidas de emergência” de resposta ao aumento do custo de vida, reclamando a “subida imediata” do salário mínimo nacional para 800 euros e o congelamento das rendas de casa.

As cinco medidas que o BE considera serem essenciais para responder ao “aumento abrupto de preços” foram apresentadas pela coordenadora do partido, Catarina Martins, que aproveitou a conferência de imprensa, na sede do Bloco, em Lisboa, para deixar críticas ao novo executivo socialista.

“O Governo erra no Programa de Estabilidade que apresentou ao não prever qualquer actualização de salários ou pensões que acompanhe o ciclo inflacionista que estamos a viver e erra também ao apresentar um programa - que vamos discutir esta semana - e que nada diz sobre a instabilidade que estamos a viver na Europa e o brutal aumento do custo de vida com quem trabalha se está a deparar”, declarou.

“Este movimento inflacionista não é inevitável e é, em boa parte, resultante de movimentos especulativos. A promessa de que a liberalização do preço dos combustíveis os tornaria mais baratos, provou-se uma mentira”, apontou Catarina Martins, insurgindo-se contra os “ganhos estratosféricos” para os accionistas das petrolíferas.

“O controlo de preços, com limitação das margens da grande distribuição alimentar e de combustíveis” é uma das cinco medidas apresentadas na conferência de imprensa. E, a este propósito, a também deputada disse que “é fundamental agir para controlar os preços especulativos”. Recordando que durante a pandemia foi aprovada legislação para possibilitar o controlo de preços face à situação de emergência vivida”, o BE entende que, “também agora, num momento em que a guerra na Europa cria enorme instabilidade, é necessário o controlo de preços, com limitação das margens da grande distribuição alimentar e de combustíveis e com congelamento das rendas da habitação”.

Para Catarina Martins, “o controlo de preços deve ser acompanhado de medidas fiscais, como a descida do IVA da electricidade para a taxa mínima, o fim do ‘adicional do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] ’ e a tributação dos lucros extraordinários do sector energético”.

Catarina Martins coloca a tónica na actualização geral dos salários à taxa da inflação e diz que “este aumento generalizado dos salários deve ser estabelecido por lei para todos os salários”. “O salário mínimo nacional deve ser actualizado imediatamente para os 800 euros. As pensões devem também ter uma actualização intercalar que responda à inflação”, proclamou, acrescentando: “Uma economia em que os lucros sobem, mas os salários encolhem, com o salário médio colado ao salário mínimo, e um ciclo de aumento de preços que empobrece a generalidade da população, é o perigo que enfrentamos”.

Ainda segundo a coordenadora, “a combinação de medidas de controlo de preços e actualização salarial é a forma de proteger o país e quem vive do seu trabalho”. A coordenadora do BE deixou o compromisso de que o partido se vai empenhar por estas medidas tanto no programa do Governo, como no debate do Programa de Estabilidade e do Orçamento do Estado.