Um conjunto de guias e assistentes operacionais da Fundação Côa Parque (FCP) reclama a integração nos quadros. “Temos 11 trabalhadores que estão a recibos verdes e a quem foi prometido, quer pelo anterior presidente do Conselho Directivo, quer pelo Governo, a sua integração nos quadros da Fundação, que se resolveria através de um concurso para ingresso na função pública”, explicou à Lusa José Pedro Branquinho, delegado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro, afecto à CGTP. A presidente da FCP, Aida Carvalho, diz que o processo está “em curso”.

O delegado sindical recorda que o Conselho Directivo da Fundação Côa Parque, que gere o Museu do Côa e o Parque Arqueológico, contratou em 2019, em regime de prestação de serviços, três guias e nove assistentes operacionais, estes últimos para tarefas de vigilância e manutenção dos dos núcleos com arte rupestre. E de acordo com uma nota enviada à Lusa, foi garantido a estes trabalhadores que a sua situação precária seria provisória e que, no prazo de um ano, e uma vez concluído o processo concursal, celebrariam um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

“Estamos em 2022 e os trabalhadores mantêm-se no mesmo tipo de relação laboral precária”, observa Branquinho, acrescentando que “o mais grave é que as trabalhadoras recrutadas como guias receberam informação de que, entre Agosto e Setembro de 2022, a sua relação com a Fundação Côa Parque terminaria, numa triste recompensa por três anos de entrega total às tarefas que desempenham”. E idêntico desenlace aguarda três assistentes operacionais, que ficarão desempregados em Outubro e Novembro”, diz ainda o delegado sindical.

Estes trabalhadores “são imprescindíveis para o regular funcionamento da fundação, o que é confirmado pelas sucessivas renovações da relação laboral”, afirma o sindicato. “Os trabalhadores são necessários e reconhecidamente competentes, mas a precariedade parece andar de braço dado com a progressiva entrega a privados das tarefas ligadas à visitação do Parque”.

Argumentando que a falta destes trabalhadores comprometerá as escalas de serviço, sobretudo nos fins-de-semana e na época do Verão, e frisando que a sua ausência “não pode ser resolvida pelo agravamento das condições de trabalho das pessoas que cá trabalham, algumas há vinte cinco anos”, o sindicato considera urgente a abertura dos concursos que possibilitem a celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado.

E se o Governo não atender às reivindicações dos trabalhadores precários nos próximos 15 dias, estão previstas formas de luta durante a época festiva da Páscoa.

A presidente da Fundação Côa Parque, Aida Carvalho, assegura que o processo está em andamento e explica que os estatutos da fundação estabelecem que a abertura do procedimento concursal carece da autorização dos ministérios da Cultura e das Finanças.