Equipas especializadas em violência doméstica criadas há dois anos têm metade dos funcionários

As cinco secções que fazem parte do projecto-piloto lançado há dois anos deviam ter um rácio de dois oficiais de justiça por procurador, mas quase todas têm menos oficiais de justiça do que procuradores.

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A falta de funcionários faz com que processos que têm de ser tratados de forma urgente se acumulem Nuno Ferreira Santos

A falta de oficiais de justiça está a causar obstrução nas Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD), um modelo que está a ser testado em Matosinhos, Porto, Sintra, Lisboa e Seixal desde Janeiro de 2020, com equipas próprias do Ministério Público (MP), articuladas com os órgãos de polícia criminal e com a jurisdição de família e crianças. Há menos funcionários (34) do que procuradores (39), quando deviam ser o dobro.

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