Senhora ministra da Agricultura

A Comissão Europeia apresentou no passado dia 23 de março, medidas específicas para apoiar a agricultura nesta crise derivada da invasão russa da Ucrânia, potenciada pela crise energética e pelos efeitos da seca.

As medidas de apoio aos agricultores apresentadas pela Comissão seguem algumas linhas mestras: antecipação do pagamento dos apoios diretos aos produtores a partir de 16 de outubro, medidas específicas para apoiar o setor da suinicultura e a possibilidade de produzir em áreas de pousio sem perda do apoio da PAC.

A Comissão irá ainda atribuir um pacote de assistência no valor de 500 milhões de euros, oriundos da reserva de crise, dos quais a Portugal cabem 9,1 milhões de euros.

Ora, os Estados-membros têm a possibilidade de complementar este apoio com fundos nacionais até 200% do valor atribuído. Na prática significa que no total, os agricultores poderão, (e eu acrescento “deverão") beneficiar de 27,3 milhões de euros em apoio específico, para colmatar as consequências que a guerra na Ucrânia está a trazer aos produtores.

Seria incompreensível para os portugueses em geral e para os agricultores em particular, que numa altura em que tanto se fala de segurança e soberania alimentar, o Governo Português não tomasse como decisão justa o apoio de 27,3 milhões de euros, conforme possibilita a decisão da Comissão Europeia.

Nesse sentido, as medidas que o ministério terá de definir para a aplicação deste programa nunca devem deixar de ter em conta os efeitos da seca (o inverno sem chuva levou ao aumento de vários produtos), o aumento dos fatores de produção e os baixos preços pagos aos produtores portugueses (por ex. os produtores de leite ou cereais portugueses, continuam a ser pagos pelo valor mais baixo da Europa).

Torna-se por isso urgente, senhora ministra, que o Governo português não deite fora esta oportunidade para ajudar realmente a agricultura nacional. Se necessário, todos esperamos que convença os seus colegas de Governo e particularmente o primeiro-ministro da necessidade imperiosa de colocar a agricultura no topo das prioridades.

Diz o povo que “a esperança é a última coisa a perder-se”. Aos agricultores portugueses é devida a esperança de que, agora mais do que nunca, a agricultura seja de facto uma opção prioritária.

Está em causa produzir mais para alimentar mais, porque, entretanto, muitos fugiram desta guerra absurda.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico