Os atuais sistemas de proteção social na Europa estão a ser financiados pela geração nascida após a Segunda Guerra Mundial - os chamados baby boomers. Era uma geração muito numerosa, mais instruída, mais qualificada e com melhores empregos do que todas as anteriores. E isto também significa que conseguiram pagar mais impostos e contribuir com outras formas de rendimento para o sector público. Em contrapartida, os países europeus desenvolveram sistemas de proteção social, sistemas de pensões, sistemas de saúde e outras regalias que agora todos nós tomamos como adquiridas.

Mas há um problema. A geração dos baby boomers está agora na idade da reforma, e estão a viver mais tempo do que qualquer outra geração. Os portugueses podem, por exemplo, esperar chegar aos 81 anos. No início dos anos 90, a esperança de vida era de cerca de 74 anos.

Por outro lado, os baby boomers não produziram muitos novos contribuintes, uma vez que a taxa de natalidade caiu drasticamente. No caso de Portugal, isto implica que a população irá diminuir substancialmente nos próximos anos.

Isto não é por si só um problema. O verdadeiro problema reside no facto de a população em declínio ter um número cada vez maior de pessoas com mais de 65 anos (que são as mais dispendiosas para os sistemas de saúde) e um número cada vez menor no grupo da população que trabalha e paga impostos.

Isto significa para todos os países europeus - e nomeadamente para Portugal - mais despesas e menos rendimentos para as finanças públicas, e portanto enormes dificuldades no futuro para financiar os vários elementos do sector da protecção social. Evidentemente, algumas medidas podem ser introduzidas, aumentando a idade da reforma e aumentando a imigração, mas, para trabalhar, a economia deve ser capaz de integrar os trabalhadores mais velhos, bem como os imigrantes. E isso não parece muito provável.

Uma das grandes áreas da despesa pública e uma parte muito importante do sistema de protecção social é o sistema de saúde. Portugal tem, em muitos aspetos, um sistema de saúde que funciona relativamente bem, mas também tem falhas, incluindo um nível muito elevado de pagamentos diretos ou seja despesas pagas pelo próprio cidadão. As famílias portuguesas gastam em média 3,9% do seu consumo doméstico em pagamentos diretos para a saúde. A média da UE é de apenas 3,3% e Portugal tem um grande défice quando se trata de investimento na saúde: são necessários novos hospitais, e é necessário muito equipamento médico moderno - também para lidar com o diagnóstico precoce e rigoroso das muitas doenças que podem ser diagnosticadas e tratadas precocemente. E isso inclui muitas das várias doenças crónicas que o envelhecimento da população acarreta.

Se olharmos para este cenário futuro e o conjugarmos com a forma como as finanças públicas portuguesas foram atingidas pelas crises económicas e financeiras e, na verdade, pela pandemia, é difícil imaginar como as finanças públicas, por si próprias, irão conseguir manter o sistema de saúde, mas também melhorar o seu desempenho. Por conseguinte, há necessidade de capital privado para investir na saúde e nos sistemas de saúde, e também para gerir e dirigir partes do sistema de saúde, incluindo hospitais. Será que isso aumenta a desigualdade? Pelo contrário, desde que o sistema público de saúde pague as contas ao paciente e desde que o Governo estabeleça as regras. A desigualdade não se deve à natureza dos hospitais, mas a quem paga. E, ao não investir o suficiente nos sistemas de saúde corre-se o risco de criar de facto mais desigualdade, porque se o acesso aos sistemas de saúde se tornar restrito, aqueles que podem pagar conseguem sempre aceder ao tratamento em clínicas privadas com o seu próprio dinheiro ou fazê-lo até noutros países. E isso cria desigualdade, uma vez que o acesso equitativo para todos desaparece.

Ter um mix de hospitais públicos e privados garante que é captado capital adicional para investimentos, e significa também que o Governo tem a opção de colocar o seu dinheiro onde ele gera mais valor para os pacientes e, na verdade, para a economia social. Não pensem que só porque os tratamentos acontecem nos hospitais públicos, não custam nada! Na verdade, os serviços dos hospitais privados - se concebidos inteligentemente – são mais eficientes e o escasso dinheiro dos impostos é rentabilizado. Portugal tem tido até agora um modelo realmente bom, nomeadamente a solução PPP (Parceria Público Privada) que deixa o controlo da prestação de serviços nas mãos do Governo que tem o poder de terminar as PPP e assim manter os operadores privados interessados na prestação de qualidade a longo prazo. Por isso, em vez de argumentar sobre linhas ideológicas que paralisam a acção, enfrentem a realidade e dediquem a vossa energia à concepção dos melhores sistemas possíveis que geram valor para todos os cidadãos portugueses. Todos eles merecem acesso a tratamentos em tempo útil!