Depois de ter colocado o défice público novamente abaixo de 3% do PIB no ano passado, o Governo pretende que os próximos indicadores sejam de redução progressiva deste indicador, com o regresso a um défice zero a acontecer em 2025 e um excedente orçamental a ficar marcado para 2026.

A intenção, que está incluída no Programa de Estabilidade 2022-2026 que o Executivo deverá entregar no Parlamento, foi revelada esta sexta-feira pelo ministro das Finanças, João Leão, que irá ser substituído no cargo já na próxima semana por Fernando Medina. O Governo ainda em funções optou por apresentar o principal documento estratégico para a política económica e orçamental dos próximos quatro anos, apesar de ser o próximo Governo, com um diferente ministro das Finanças, que irá passá-lo à prática.

A regra estabelecida a nível europeu é a de que cada país entregue o seu Programa de Estabilidade em Bruxelas até ao dia 15 de Abril de cada ano.

No Programa de Estabilidade que Portugal irá entregar, revelou João Leão, projecta-se que, depois do défice de 2,8% registado em 2021, este indicador irá ser reduzido para 1,9% durante este ano, caindo depois para 0,7% em 2023 e 0,3% em 2024.

Um saldo orçamental nulo acontecerá, antecipa o Governo, em 2025, registando-se no ano seguinte um excedente orçamental de 0,1%, no que constitui o regresso ao mesmo resultado obtido em 2019, o último ano antes da pandemia.

No que diz respeito à dívida pública, a intenção do Executivo é, nos próximos quatro anos, aproximar este indicador da barreira dos 100% do PIB. Depois do máximo de 135,2% registado em 2020 e dos 127,4% de 2021, a expectativa é que o rácio da dívida pública no PIB caia para 120,8% este ano, para 115,4% em 2023, para 110,1% em 2024 e para 106,0% em 2025. Os planos do Executivo são os de chegar a 2026 com uma dívida pública já muito próxima de 100%, nos 101,9%.

Na conferência de imprensa, João Leão disse que a expectativa para os anos que se seguem é de “contas públicas certas e próximas do equilíbrio”, salientando que, até 2023, a evolução das contas públicas deverá ser ajudada pelo fim gradual das medidas extraordinárias aplicadas durante a pandemia e o previsível fim dos apoios à TAP, o que, de acordo com o ministro, “gera uma poupança orçamental de cerca de 2,3% do PIB”.

Estes indicadores orçamentais serão garantidos, disse ainda o ministro, num cenário em que a economia cresce 5% em 2022 e 3,3% no próximo ano, mantendo nos anos seguintes um desempenho sempre acima da média da União Europeia, que é de 2,1% para o período entre 2022 e 2026.

O Governo não esqueceu contudo que a incerteza trazida pela guerra na Ucrânia pode baralhar as contas traçadas neste cenário base. E por isso, desenhou, para além das suas projecções base, dois cenários mais adversos.

No primeiro, revelou João Leão, é assumido que o impacto económico da guerra na Ucrânia é maior do que o previsto, colocando o crescimento anual da economia este ano em 3,8% e forçando a uma redução do défice e da dívida “mais gradual”. No segundo cenário, ainda mais adverso, Portugal e a Europa enfrentariam uma situação de estagflação, com subidas acentuadas das taxas de juro. O ministro não revelou, para já, qual o impacto que isso teria nos indicadores económicos, mas fez questão de salientar que esse é um cenário que não é considerado provável.